O Banco Central Europeu anunciou, nesta quinta-feira, que vai avançar com novos empréstimos de longo prazo aos bancos comerciais, com um valor inicial de 400 mil milhões de euros e com uma maturidade até setembro de 2018.

Em comunicado divulgado após a conferência de imprensa em que Mario Draghi explicou as decisões tomadas hoje, o BCE explicou que estes Targeted Long-Term Refinancing Operations (TLTRO) vão ficar inicialmente limitados a 7% do valor total dos financiamentos que cada banco der ao setor não financeiro, empresas e famílias, excluindo empréstimos ao setor público, da zona euro.

De fora destas contas para atingir os 7%, fica também o valor total dos empréstimos à habitação que estes bancos tinham no dia 30 de abril de 2014.

O BCE vai realizar duas operações consecutivas destes empréstimos já este ano, um em setembro e outro em dezembro. Nestas duas operações, os bancos podem pedir financiamento que não exceda de forma cumulativa estes 7%.

Já entre março de 2015 e junho de 2016, os bancos vão poder pedir mais financiamento ao abrigo destas operações, que serão feitas a cada trimestre.

Os valores adicionais de financiamento que os bancos poderão obter do BCE, face aos 7% iniciais, podem atingir até um máximo de três vezes o valor dos empréstimos ao setor não financeiro – excluindo mais uma vez os empréstimos às famílias para compra de habitação que existiam até 30 de abril de 2014 – feitos entre 30 de abril e a data da operação, com um limite estabelecido para cada um dos bancos.

Todas as operações de financiamento de longo prazo terminam em setembro de 2018, ou seja, o empréstimo terá de ser pago por completo até essa data.

A taxa de juro cobrada será a estipulada pelo BCE para os empréstimos regulares ao sistema financeiro (principais operações de refinanciamento), que atualmente está nos 0,15%, depois da decisão de hoje, mais 10 pontos base, ou seja, mais 0,1 pontos percentuais. Se a taxa se mantivesse aos níveis de hoje, seria cobrada uma taxa de juro de 0,25% aos bancos por estes empréstimos.

Os bancos podem começar a amortizar estes empréstimos quando passarem 24 meses da data inicial do empréstimo obtido, com o BCE a abrir janelas para o pagamento do empréstimo a cada seis meses.

Caso os bancos tenham pedido empréstimos ao abrigo deste regime e o nível de financiamento à economia caia abaixo dos 7% mínimos exigidos, o BCE vai exigir que o empréstimo seja pago dois anos antes, ou seja, em setembro de 2016.