A ministra da Justiça assegurou esta quinta-feira que agirá disciplinarmente se algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça for constituído ou acusado no caso de alegadas suspeitas de corrupção na atribuição de vistos “gold”.

Paula Teixeira da Cruz sublinhou que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, lhe transmitiu que está a decorrer uma investigação, sem que tenham sido constituídos arguidos ou sido proferidas acusações.

“Pedi à procuradora-geral da República, invocando o princípio da separação de poderes, que me informasse se havia alguma questão que envolvesse dirigentes do Ministério da Justiça. O que me foi respondido, de uma forma leal, é que havia investigações sobre a matéria, não havia arguidos, nem acusados”, disse a ministra, após o encerramento do 7.º Encontro da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Antes da declaração da ministra da Justiça sobre o assunto, noticiado quinta-feira pelo jornal Correio da Manhã e pela revista Sábado, uma nota do Ministério da Justiça referia que “a ministra aguardará o desenrolar das investigações”.

A mesma nota refere ainda que, se “algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça for constituído arguido ou acusado”, a ministra da Justiça “aplicará a doutrina que sempre defendeu, em prol da dignidade das instituições, suspendendo ou exonerando, consoante os casos, o ou os referidos agente/dirigente”.

Também em nota enviada à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acentuou que “é um dos principais interessados em que as notícias de hoje sejam esclarecidas, de forma célere e cabal”.

Esclareceu ainda o SEF que, no processo de atribuição de vistos “gold” (autorização de residência para investimento), são observadas “com rigor todas as disposições legais”.

“Os processos são instruídos com todos os documentos necessários, em cumprimento de todos os requisitos legais e de segurança, sendo apenas objeto de deferimento os que cumprem todos os requisitos previstos na legislação em vigor”, salientou o SEF.

O jornal Correio da Manhã e a revista Sábado noticiavam na quinta-feira a existência de “suspeitas de luvas nos vistos de Portas” e “suspeitas de corrupção em dois ministérios”.

Revela a revista que estão também a ser investigados outros altos quadros dos ministérios da Justiça, da Administração Interna, do SEF, elementos do Serviço de Informação de Segurança (SIS) e várias empresas imobiliárias.

De acordo com a revista Sábado, o Departamento Central Investigação e Ação Penal e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção estão a investigar António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos, no âmbito de um inquérito sobre a atribuição dos chamados vistos gold a cidadãos estrangeiros que, por exemplo, comprem imoveis em Portugal por mais 500 mil euros.

Ainda segundo a revista, a investigação está envolta em polémica interna, uma vez que alguns dos alvos do inquérito terão descoberto já este ano que estavam a ser investigados. Por causa disso, revela a Sábado, a procuradora Susana Figueiredo terá mandado investigar esta alegada quebra de confidencialidade.