“O tribunal não tem de achar nada de mal nos avanços de um irmão sobre a irmã desde que ela tenha maturidade sexual, que já tenha tido relações sexuais com outros homens e que esteja ‘disponível’ no momento, ou seja, que não tenha nenhum parceiro sexual”. “Se estivéssemos nos anos 50 qualquer júri diria que isso não é natural, assim como não é natural que um homem se interesse por outro homem ou que um homem se interesse por uma criança. Mas esses anos já lá vão”. Quem o diz é Garry Neilson, um juiz australiano que está a ser alvo de duras críticas depois de, numa sessão de julgamento, ter defendido desta forma bizarra a descriminalização do incesto, e da pedofilia, que coloca no mesmo patamar da homossexualidade.
Segundo o juiz do tribunal distrital do estado de New South Wales, em Sidney, tal como o “tabu” da homossexualidade era recorrente na década de 50 e agora “não faz sentido”, o mesmo se aplica às relações sexuais entre irmãos. “A única razão” para que o incesto ainda seja crime, diz o juiz, citado pelo The Sydney Morning Herald, deve-se ao facto de haver um elevado risco de anomalias genéticas nas crianças nascidas dessas relações. “Mas mesmo isso pode ser contornado com o uso de métodos contraceptivos ou com o acesso à prática do aborto”, continuou.
O juiz australiano falava desta forma durante o julgamento de um homem de 58 anos, acusado de ter violado repetidamente a sua irmã mais nova em 1981. O homem já tinha sido considerado culpado de agressão sexual por abusos cometidos na década de 70, quando a irmã tinha 10 ou 11 anos, mas foi ilibado das restantes acusações relacionadas com as relações sexuais que mantiveram nos anos 80, quando a irmã tinha entre 18 e 26 anos. Porque “nessa altura eram ambos adultos”, decretou o juiz.
Os comentários “completamente vergonhosos” do juiz chegaram às mãos do Procurador-Geral Brad Hazzard, que ordenou a apresentação de Garry Neilson perante uma Comissão Judicial que ficará encarregue de avaliar as consequências das suas declarações. O Procurador pediu ainda ao juiz que preside ao tribunal distrital de New South Wales, que mantivesse Neilson afastado das salas de audiências até que a Comissão se pronunciasse sobre a matéria.
“Fiquei extremamente preocupado depois de ler os comentários do juiz Garry Neilson em relação às suas opiniões sobre o incesto”, disse Brad Hazzard em comunicado, citado pelo The Sidney Morning Herald
Ao mesmo jornal, Cathy Kezelman, advogada especializada em casos de abusos sexuais infantis, reiterou que o incesto era “horrível”, independentemente da idade dos envolvidos. “É sempre um crime hediondo”, disse.
