Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se sexta-feira em Milão para um Eurogrupo informal em que será debatido o pagamento antecipado pela Irlanda do empréstimo do FMI, o que poderá abrir caminho para Portugal fazer o mesmo. Apesar de ainda não ser nesta reunião que será dada formalmente ‘luz verde’ à pretensão irlandesa, o assunto será debatido e, ao que tudo indica, sem a oposição dos parceiros europeus.

Dublin quer reembolsar antecipadamente 18 mil milhões de euros dos 22,5 mil milhões emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do programa de assistência internacional no valor global de 85 mil milhões de euros, uma vez que se consegue financiar nos mercados a taxas de juro mais baixas. A estratégia irlandesa tem em vista poupar anualmente quase 400 milhões de euros em juros.

Tanto o primeiro-ministro português, Passos Coelho, como a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já disseram que apoiam a iniciativa da Irlanda, ainda que o Governo português não tenha feiro nenhuma proposta no mesmo sentido a Bruxelas. “Também não significa que quiséssemos reembolsar logo os 25 mil milhões, poderíamos começar pelas primeiras tranches que eram mais caras em função do nosso acesso ao mercado. É uma opção que tem valor e estaremos claramente do lado dos irlandeses a apoiar essa iniciativa na Europa”, afirmou Maria Luís Albuquerque no passado fim-de-semana.

A antecipação do pagamento do empréstimo do FMI necessita da autorização da Europa, já que nos contratos dos resgates ficou estabelecido que, se os empréstimos do FMI fossem reembolsados antes do prazo, os credores europeus teriam o direito de exigir o mesmo. A reunião do Eurogrupo irá discutir, para o caso Irlandês, se os parceiros europeus poderão vir a abdicar desse direito e aceitar que o FMI seja reembolsado primeiro.

O encontro em Milão, quando decorre a presidência italiana da União Europeia, servirá ainda para os ministros analisarem a forma como decorre a execução do programa de resgate na Grécia, quando está programada mais uma visita da ‘troika’ para o final de setembro, e sobre o futuro da assistência financeira ao país.

O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, disse esta semana, após um encontro com Passos Coelho em Atenas, que o país vai sair do programa de resgate e entrar num período de crescimento, tal como fizeram Irlanda e Portugal. O governante pôs de parte quer uma extensão do atual segundo resgate, quer um terceiro programa.

Em cima da mesa estará ainda a aplicação das regras de Bruxelas em termos de finanças pública e a sua flexibilização face à possibilidade de alguns países não conseguirem cumprir. A França já assumiu um desvio no défice orçamental deste ano e que está em risco de não cumprir as metas estipuladas para os próximos anos, o que deveria levar a procedimentos da Comissão Europeia.

Na terça-feira, Bruxelas exigiu que a França adote “medidas credíveis” para reduzir o défice em 2015, depois de o ministra das Finanças francês, Michel Sapin, ter revelado que o défice não estará no limite de 3% do PIB exigido até 2017. Os Governos de cada país têm de enviar à Comissão Europeia uma primeira versão dos Orçamentos do Estado para 2015 até meados de outubro, para que esta se pronuncie até meados de novembro.

Esta reunião do Eurogrupo contará ainda com a presença do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi. A semana passada, o BCE reduziu a taxa de juro diretora para 0,05%, um novo mínimo histórico, e anunciou que vai lançar um programa de compra de ativos para apoiar o mercado de crédito e dinamizar a economia da zona euro. Draghi apelou ainda aos Estados-membros para que levem a cabo reformas estruturais.

Depois da reunião do Eurogrupo, na sexta-feira, segue-se a reunião do Ecofin no sábado, que junta os ministros das Finanças dos 28 países da União Europeia.