PS, PCP e Bloco de Esquerda (BE) estão de volta ao contra-ataque no caso dos submarinos. Depois de os partidos da oposição terem emitido um primeiro relatório-sombra onde criticavam as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar redigido por uma deputada do PSD, foi a vez de os dois partidos da maioria terem divulgado um outro documento onde apontavam os “erros e falsidades” do documento da oposição. Agora, PS, PCP e BE voltam à carga, divulgando uma declaração conjunta intitulada “PSD e PP viciam a verdade dos factos“.
Mesmo depois de os trabalhos da comissão já terem sido dados como fechados, com o relatório aprovado pela maioria, o debate continua aceso. No documento, a oposição continua a insistir nas “contradições” e nos “factos públicos omissos”, assim como na ideia de que se trata de um “relatório viciado pela vontade de abafar o debate sobre a compra dos submarinos e pelas tentativas de encobrimento do papel da Escom”, empresa do universo Espírito Santo.
O esquema do relatório é simples: primeiro apresenta-se um excerto da posição manifestada pelo PS, PCP e BE aquando da primeira resposta ao relatório elaborado pelo PSD; depois lembra-se a contra-resposta do PSD/CDS; e por fim, a contra-contra-resposta do PS, PCP e BE. São no total 27 pontos com excertos analisados à lupa, onde a oposição procura contrapor as afirmações dos partidos da maioria, ponto por ponto.
PS, PCP e BE continuam a insistir, por exemplo, na questão da “sexta pessoa” que terá recebido luvas da Escom (que trabalhou para o fabricante alemão dos submarinos) e do “leilão bancário” através do qual foi escolhido para financiar a compra pelo Estado português um consórcio de que fez parte o BES. Diz a oposição que cabia à comissão de inquérito descobrir quem era a sexta pessoa e pedir, para isso, o depoimento de elementos do BES envolvidos no processo, mas que nesse preciso momento a maioria “interrompeu as inquirições”. PSD e CDS, no entanto, atiram que nem o PS, nem o PCP ou o BE pediram “novas diligências”, ao que os três partidos da oposição contrariam, dizendo que solicitaram, via Banco de Portugal, a audição dos elementos do universo Espírito Santo, mas que a “proposta foi recusada”.
Insiste ainda a oposição que houve um “encobrimento de um procedimento anómalo no ‘leilão bancário‘ referente ao financiamento da aquisição dos submarinos”, uma vez que não foram localizadas todas as propostas iniciais, havendo documentos perdidos que não constam do acervo da comissão. Para o PS, PCP e Bloco é “injustificável” que o extravio do processo do leilão bancário não tenha dado origem a uma investigação maior que, dizem, devia ter sido pedida pela comissão parlamentar.
Os relatórios finais das comissões de inquérito costumam ser muito polémicos e prolongam a discussão que é feita durante as audições. Desta vez, o relatório final, redigido pela deputada social-democrata Mónica Ferro, concluía que não havia indícios de quaisquer ilícitos por parte de governantes nos sete contratos de equipamento militar analisados, e foi por isso muito criticado pelos partidos de esquerda na Assembleia da República. Acabou por ser aprovado, sem alterações, apenas com os votos favoráveis da maioria. É muito raro o relatório final das comissões ser aprovado por partidos do Governo e da oposição, mas desta vez, a discussão parece ter vindo para ficar.
Pode consultar os documentos e relatórios da comissão de inquérito aqui.
