O ministro da Economia, António Pires de Lima, acusou nesta segunda-feira o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, de ser um “fervoroso adepto” da criação de taxas de dormidas na hotelaria, garantindo que enquanto ocupar o cargo não haverá mais “taxas nem taxinhas”.
Pires de Lima afirmou em Braga, à margem do 25.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, que a criação daquela taxa é a “única ideia” do presidente da Câmara Municipal de Lisboa “que se conhece”, acusando-o também de assistir de “forma impávida” às cheias na capital.
O titular da pasta da Economia afirmou ainda que, “face à situação orçamental”, não foi possível diminuir o IVA na restauração, mas disse que o Governo “tem procurado evitar” a criação de novas taxas que “penalizem a economia”, nomeadamente o setor do turismo.
Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu a 17 de setembro a introdução de uma taxa turística em Lisboa, de forma a contrariar a redução de receita que o município tem apresentado.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu a 17 de setembro a introdução de uma taxa turística em Lisboa, de forma a contrariar a redução de receita que o município tem apresentado, principalmente com a derrama, imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas.
Segundo a agência Lusa, o autarca refere numa informação escrita à Assembleia Municipal de Lisboa que a atual conjuntura económica se tem traduzido numa “redução brutal da receita em sede da derrama”. “A receita no final deste ano será de menos 154 milhões de euros do que a mesma receita no final do ano de 2010”, diz o responsável, acrescentando ainda que a redução da derrama “tem sido permanente” e que, nestes quatro anos, acumulou “uma menor receita de 392 milhões de euros”.
António Costa propôs ainda o aumento de algumas taxas que seriam pagas apenas por alguns em função da utilização de serviços camarários e retomar a criação da taxa de turismo, ideia que surgiu em 2010, mas foi abandonada por ser considerada “inoportuna face ao início da crise e de Lisboa como destino turístico não estar suficientemente consolidada”.
