As Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) moçambicanos acusaram esta segunda-feira o Governo de legitimar a alegada discriminação e estigma de que são vítimas manter o silêncio sobre um pedido do grupo com o objetivo de ser reconhecido como associação.

A acusação dos LGBT moçambicanos, agrupados numa associação chamada LABDA, não reconhecida pelo Estado moçambicano, é feita numa carta de protesto que o grupo inseriu numa página de publicidade paga do Notícias, diário de maior circulação em Moçambique e próximo do Governo.

“O silêncio do Estado moçambicano legitima discriminação e reforça o estigma a que os LGBT estão sujeitos nas comunidades, no local de trabalho, no serviços de saúde, na escola, etc. Acima de tudo, perpetua a ideia de que os cidadãos LGBT são menos importantes que todos os outros moçambicanos, colocando-os assim em situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade”, diz a carta de protesto da LABDA.

O texto assinala que a organização vem pedindo ao Ministério da Justiça o registo como associação há mais de sete anos, tendo mesmo apelado às Nações Unidas para interceder junto das autoridades moçambicanas. “A LABDA submeteu o caso à Comissão Internacional de Direitos Humanos das Nações Unidas. O painel recomendou que o país registe as organizações que trabalham em questões de orientação sexual e identidade de género, de acordo com os Princípios da Declaração da ONU de Defesa dos Direitos Humanos”, afirma a LABDA.

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Propondo-se a promover e garantir os direitos humanos e sexuais dos cidadãos, especialmente os relativos à orientação sexual e identidade do género, a LABDA diz que submeteu petições à Assembleia da República e ao Provedor de Justiça, que também não responderam.

A Lusa contactou o Ministério da Justiça moçambicano, que prometeu tomar uma posição sobre o assunto.