A deputada do PS Luísa Salgueiro questionou a ministra da Agricultura e do Mar sobre a abertura para mudar a forma de fixação das quotas de captura de sardinha, para que estas sejam estabelecidas pelas organizações de produtores.
Segundo o texto da pergunta, que entrou esta sexta-feira na Assembleia da República, foi recentemente estabelecido em linha com o Plano de Gestão da Sardinha (2012-2015) “um limite de captura de sardinha pela frota nacional licenciada para o cerco, de 13.500 toneladas para o ano de 2014” e não é esperado um “aumento da quota disponível em 2015”.
A socialista Luísa Salgueiro questiona assim a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, sobre a disponibilidade do Governo para alterar “a forma de fixação das quotas de captura de sardinha, de acordo com o histórico das capturas, permitindo que as mesmas sejam estabelecidas por organização de produtores, e não a nível nacional”. “Em caso negativo, tem o Governo consciência das consequências que a atual metodologia acarreta para os pescadores, mestres e armadores que, respeitando o defeso biológico da espécie, optando por processar a sua atividade ao longo do ano e fazendo-a corresponder ao momento em que o mercado regista maior procura desta espécie”, questiona ainda.
A deputada do PS eleita pelo círculo eleitoral do Porto quer ainda saber quais as medidas que o Governo pretende introduzir para minimizar os efeitos decorrentes das restrições à pesca da sardinha. “Deverão ser envidados esforços no sentido de melhor gerir a quota atribuída a Portugal, nomeadamente a divisão da quota nacional pelas organizações de produtores (ponderada ponderado o histórico das capturas), e em estrito respeito pelo defeso biológico da espécie”, defesa a deputada socialista.
Na opinião de Luísa Salgueiro, “esta é uma medida de gestão imprescindível para boa gestão dos recursos” e “não faz sentido que numa determinada zona se esgote a quota nacional da sardinha rapidamente e, dessa forma, se impeça as restantes zonas de pescarem de acordo com as suas decisões”.
