Empresários portugueses inquiridos pela consultora Deloitte consideram a incerteza fiscal um dos maiores obstáculos à atividade económica e criticam a “inconsistência” da informação disponibilizada pela Autoridade Tributária. Dos participantes portugueses no estudo European Tax Survey, 97% consideram que há incerteza fiscal em Portugal, apontando as “frequentes” alterações legislativas dos últimos anos como a principal razão, revela a consultora em comunicado hoje divulgado.
Para 43% dos inquiridos em Portugal, outra das causas apontadas para a incerteza fiscal é, segundo o estudo, “a ambiguidade, a fragilidade e a inconsistência da doutrina e informação disponibilizada pela autoridade fiscal”. Apesar destes resultados, 44% dos portugueses inquiridos considera que a sua relação com a Autoridade Tributária é boa ou muito boa, enquanto 83% dos inquiridos considera que essa relação se mantém igual à do ano passado.
Para 79% dos inquiridos portugueses, as inspeções da autoridade fiscal focam-se sobretudo nos impostos sobre o rendimento das sociedades, seguido pelo IVA, de acordo com 66% das respostas. Os preços de transferências e impostos internacionais (17%) e os impostos sobre o consumo e alfandegários (7%) são os menos questionados pela autoridade fiscal.
O estudo conclui que as principais reivindicações dos responsáveis fiscais das empresas portuguesas inquiridas são mais estabilidade e maior simplificação fiscal. O estudo da consultora baseia-se em respostas de representantes de 940 empresas da Europa, incluindo Portugal, sobre várias questões relacionadas com políticas fiscais.
