A relatora do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Gabriela Knaul, revela hoje dados preliminares sobre Justiça portuguesa, como atrasos em tribunais, vencimentos de magistrados e ausência de informações a arguidos.

Os elementos foram recolhidos numa visita a Portugal, a convite do Governo, durante seis dias, em que Gabriela Knaul entrevistou agentes da Justiça portuguesa: a procuradora-geral da República, provedor de Justiça, juízes, Ministério Público e advogados.

A visita de Gabriela Knaul insere-se na preparação de um relatório sobre o sistema judicial português, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho deste ano.

O trabalho vai centrar-se nas “conquistas e nos desafios do país para garantir a independência do poder judiciário, o livre exercício da profissão de advogado, e o acesso à justiça para todos”, disse em comunicado a relatora do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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De acordo com Gabriela Knaul, o relatório irá concentrar-se em questões-chave da administração da justiça, como os “atrasos indevidos, a igualdade de acesso à justiça e a assistência jurídica, em especial para os membros mais vulneráveis da população, como as crianças, os imigrantes, a comunidade cigana ou as mulheres vítimas de violência doméstica”.

Os dados preliminares coligidos em Portugal, que incluem ainda observações sobre o sistema informático da Justiça e a falta de orçamentos próprios das magistraturas, serão indicados na conferência de imprensa de hoje, às 11:00, numa unidade hoteleira da capital.