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O PS vai apresentar na próxima semana uma iniciativa legislativa para alterar as regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal. Os socialistas querem que o Parlamento e o Presidente da República tenham uma palavra a dizer na nomeação do substituto de Carlos Costa.

Carlos Costa acaba o mandato no verão e com isto os socialistas esperam que o Governo atrase ou repense a nomeação do próximo nome a ocupar o cargo. Nas jornadas parlamentares, que terminaram este sábado em Gaia, António Costa defendeu que o PS deve ter uma palavra a dizer nas próximas nomeações para altos cargos do Estado a começar já pelo Governador do Banco e Portugal. Lembrando que só Portugal e França é que têm um regime em que é apenas o Governo o responsável pela nomeação, António Costa defendeu que estas devem ser regras que sejam alteradas até porque não há justificação constitucional para que assim seja.

António Costa recusa que com isto esteja a pedir para que seja o próximo Governo – que espera ser liderado pelo PS – a escolher o nome. “Não queremos o nosso governador do Banco de Portugal. Queremos que seja o governador português, de Portugal. (…) para reforço da própria independência do banco de Portugal, deve alterar-se sistemicamente o modo de nomeação do Banco de Portugal”, disse no discurso de encerramento das jornadas parlamentares.

O modo proposto pelo secretário-geral do partido ainda não está fechado, mas segundo o próprio, será por “decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e depois de uma audição do indigitado no Parlamento” para que sejam os deputados a avaliar as qualidades do nome indicado pelo Governo, o que poderá indicar que a audição na Assembleia da República tenha um valor vinculativo, ou seja, que haja uma votação depois da audição.

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