Autoridades Locais

Câmara do Porto anuncia projeto para Bolhão, à espera de obras há 30 anos

A Câmara do Porto apresenta hoje o projeto do mercado do Bolhão depois de ter anunciado folga nas finanças para o fazer por conta própria, naquela que é quarta iniciativa para requalificar o espaço.

© Hugo Amaral/Observador

Suportado por andaimes desde 2005 devido a um alegado risco de ruína que só não levou ao seu encerramento porque os comerciantes o impediram, o mercado do Bolhão teve um primeiro projeto de requalificação em 1998 e foi objeto de muitas promessas eleitorais, mas nunca nada saiu do papel.

Durante três mandatos de Rui Rio (PSD) na presidência da autarquia, o mercado teve duas tentativas frustradas de reabilitação e, nas autárquicas de 2013, o edifício foi prioridade dos vários candidatos, com Rui Moreira, o independente eleito presidente, a defender uma concessão a privados, com um projeto “exequível em 12 meses” e um novo mercado aberto em 2015.

Já depois de tomar posse, o sucessor de Rui Rio assegurou que o modelo de recuperação seria público mas dependia de fundos comunitários, até que, na sexta-feira, anunciou ter tido tão bons resultados nas contas de 2014 que o projeto podia avançar sem privados ou financiamento europeu.

Em dezembro de 2013, Moreira ainda referia a hipótese de o projeto avançar com “parcerias institucionais”, mas em outubro de 2014 começou a falar “num modelo público” dependente da obtenção de fundos comunitários, tal como tinha defendido o seu antecessor.

Meses antes, em maio, Moreira chamou a si o dossiê, depois de, em comunicado, a Câmara contradizer declarações do vereador do Urbanismo quando este afirmou que projeto estava “simplificado”, avançaria sem cobertura e custaria “entre 10 e 12 milhões de euros”.

De acordo com a Câmara, as declarações do eleito pelo PS, partido com quem o autarca assinou um acordo pós-eleitoral, deviam “ser entendidas num contexto técnico”.

“O restauro do Mercado do Bolhão e o modelo futuro de funcionamento serão decididos pelo executivo presidido por Rui Moreira e todos os seus pormenores, financiamento e calendarização serão comunicados, a seu tempo, pelo presidente da Câmara”, informou na altura a autarquia.

O esclarecimento surgiu mesmo depois de a Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N), autora do mais recente projeto de requalificação, ter revelado à Lusa um acordo com a Câmara do Porto para “reequacionar” a requalificação com vista à “redução substancial” da área de construção e respetivos custos.

Em 2012, o atual vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes (PS), então na oposição, colocou “a cabeça profissional no cepo” sobre a possibilidade de reduzir os custos do projeto, nomeadamente se fosse eliminada a colocação de uma cobertura no edifício.

A DRC-N alertou na altura que essa hipótese podia “hipotecar irreversivelmente” a transformação do Bolhão “num mercado do século XXI ou adiar a sua morte”.

Em janeiro de 2008, o município aprovou o contrato para adjudicar a privados a recuperação e exploração do mercado, mas as partes entraram em rutura devido ao que a autarquia apelidou de “incumprimento de obrigações pré-contratuais”.

A Câmara decidiu-se então por uma parceria com o Ministério da Cultura, através da DRC-N, mas no fim de 2011 Rui Rio anunciou não poder avançar com o projeto de 20 milhões de euros sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.

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