Numa época balnear em que faltam nadadores-salvadores no terreno, Portugal tem 5.178 certificados, número idêntico ao de outros anos, o suficiente para assegurar a vigilância nas praias, garantiu o diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).

“Na realidade, existem 5.178 nadadores-salvadores certificados. Chega e não foge do número dos últimos anos, isto é a realidade”, disse à agência Lusa Paulo Vicente.

O responsável da entidade que funciona como reguladora do setor (entre outras competências, certifica os organismos públicos e privados que formam nadadores-salvadores) sublinhou que o problema da falta de quem preste aquele serviço acaba por dizer diretamente respeito aos próprios que deixaram de exercer uma ocupação sazonal ou não aceitam valores que consideram baixos, apesar de outras condições acessórias, bem como a quem lhes paga os vencimentos, sejam municípios ou concessionários de zonas balneares.

Isto resulta, na prática, que se assista a uma disparidade de salários praticados ao longo do país, até em municípios contíguos. A nova Lei de Bases da Prevenção do Afogamento, que inclui legislação específica para nadadores-salvadores e cuja proposta está em fase final de preparação pela Comissão Técnica da Segurança Aquática para ser submetida ao Ministério da Defesa, pretende vir a alterar a situação.

Paulo Vicente admitiu que, perante uma oferta de salário mensal de 1.200 euros, mais alimentação e alojamento, “há muitos nadadores-salvadores que não aceitam“, concretamente jovens universitários, que acabam por não exercer a função para a qual foram formados e optam por outras ocupações de verão, na hotelaria e na restauração.

A situação atual levou a que, na atual época balnear, mas também em anos recentes, concursos públicos para a contratação de nadadores-salvadores fiquem invariavelmente desertos, levando as autarquias a recorrer a ajustes diretos, caso a caso, na maioria das vezes com preços superiores àqueles que estariam dispostos a investir.

Banhos nas praias de Matosinhos desaconselhados por “contaminação microbiológica”

Uma das soluções para o futuro, preconizou o diretor do ISN, poderá passar pela criação de uma carreira profissional de nadador-salvador: “Queremos integrá-los na função pública ou continua na iniciativa privada, sazonal, em que vamos buscar só os jovens?”, questionou.

“Isto tudo é uma opção política. Mas que, neste caso, reverteu do poder central para o poder local”, notou Paulo Vicente, numa alusão à transferência de competências das zonas balneares para as autarquias.

Lembrando os exemplos de “boas práticas” de municípios como Cascais, Matosinhos ou Póvoa de Varzim, entre outros, que possuem sistemas integrados e asseguram vigilância nas praias todo o ano, o diretor do ISN gostaria de os ver replicados noutros pontos do país, com a criação de equipas municipais ou intermunicipais e planos de segurança integrados das praias.

Se no caso dos estudantes universitários a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (Fepons) tem vindo a defender a concessão de benefícios aos jovens que queiram exercer a função, como a redução do valor das propinas e outros, o presidente daquela entidade, Alexandre Tadeia, não tem dúvidas que para mudar o paradigma da assistência a banhistas em Portugal, o que poderá ser possível com a nova lei, terá de haver um investimento financeiro “substancial” do Estado.

O esforço, considera, tem de ser feito desde logo nos meios técnicos disponíveis nas praias portuguesas, atualmente da responsabilidade dos concessionários.

Em declarações à Lusa, Alexandre Tadeia avançou com o exemplo das torres de vigia que permitem uma visão mais abrangente do areal, por estarem em plano superior, sendo também um local de resguardo dos nadadores-salvadores e observou que cada uma custa cerca de 25 mil euros.

Com a nova legislação, esses meios, incluindo outros passíveis de existir devido às tecnologias já existentes como drones, câmaras de vigilância ou boias automáticas seriam garantidos pelas autoridades locais ou nacionais, fazendo refletir, depois, esses investimentos nas taxas devidas pelas concessões.

O ano de 2022 foi aquele que registou mais mortes por afogamento em Portugal nos últimos 18 anos, com 157 casos, segundo o relatório nacional do Observatório do Afogamento, divulgado em finais de julho.

De acordo com este observatório da Fepons, no ano passado morreram 118 homens, correspondendo a 75,2% das vítimas mortais, e 38 mulheres (24,2%), havendo ainda uma morte de sexo desconhecido.

Sete pessoas já morreram nas praias desde o início da época balnear

Em 2021, tinham ocorrido 101 mortes por afogamento, relativas a 69 homens, 31 mulheres e uma vítima de sexo desconhecido.