A partir desta sexta-feira, dia 1 de maio, todos os menores de 18 anos estão isentos de pagar taxas moderadoras, uma medida que o Governo acredita constituir um estímulo à natalidade, uma proteção das crianças e um apoio à família.
Alargada até aos 18 anos, isenção atinge mais 438 500 jovens. Famílias poupam 2,3 milhões, segundo dados oficiais para os centros de saúde, e nove milhões nos hospitais, na estimativa do DN.
O jornal fez as contas para a área hospitalar, a um episódio numa urgência polivalente por ano, e estimou uma poupança de 9 milhões de euros. Tudo somado, as famílias podem vir a poupar 11 milhões de euros por ano. A alteração, justificou o governo, vai garantir melhor acesso aos cuidados de saúde. Há 6 milhões de isentos em Portugal.
Até agora só estavam isentos do pagamento de taxas moderadoras as crianças até aos 12 anos, mas um decreto-lei publicado no dia 22 de abril veio alargar a isenção até aos 18 anos de idade.
O diploma justifica este alargamento como sendo “um estímulo indireto, num quadro de previsibilidade, ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias”.
Esta alteração legislativa é ainda apontada como uma “forma de promover a saúde junto daqueles que têm mais a ganhar em adotar hábitos saudáveis e de garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo SNS, tanto mais que a decisão de recorrer ou não aos cuidados de saúde não depende unicamente dos menores”.
