O parlamento italiano aprovou hoje em definitivo uma nova e polémica lei eleitoral, justificada pela necessidade de assegurar estabilidade política num país com uma longa tradição de governos frágeis e coligações instáveis.
A nova lei foi aprovada por uma maioria de 334 votos a favor, 61 contra e quatro abstenções, entre 630 deputados, mas sem a participação da oposição no voto.
“Compromisso mantido, promessa respeitada. A Itália precisa daqueles que decidem não dizer sempre ‘não’. Em frente com humildade e coragem”, reagiu na rede social Twitter o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, ardente defensor da lei.
A nova modalidade eleitoral garante uma maioria de 55% dos lugares (340 em 630) na câmara dos deputados ao partido que vença eleições, o que significa uma profunda alteração “cultural” num país habituado a coligações heteróclitas e instáveis.
A lei eleitoral aprovada, que deve entrar em vigor já em 2016, prevê assim que a maioria dos lugares de deputados pode ser assegurada pelo partido, e não por uma eventual coligação de partidos, que obtenha 40% dos votos na primeira volta das legislativas.
No caso de nenhum partido obter este resultado, que lhe garantiria de imediato o controlo do hemiciclo, está prevista uma segunda volta entre os dois partidos mais votados, para determinar quem ficará com a maioria dos assentos.
O projeto fixa em 3% a barreia mínima para a eleição de deputados, assegurando aos principais partidos a representação no hemiciclo mas evitando que possam comprometer a estabilidade da maioria governamental.
O texto já mereceu fortes críticas provenientes de um setor da oposição e mesmo do Partido Democrático de Matteo Renzi (PD, esquerda moderada, no poder), que denunciaram uma deriva antidemocrática.
Pippo Civati, um dos líderes da minoria anti-Renzi no PD, disse hoje no parlamento que esta lei vai conduzir ao “governo de um homem só”, e à semelhança de outros dissidentes do PD indicou que tinha votado contra a nova legislação eleitoral. Na semana passada, já tinha prescindido de participar nos dois votos de confiança relacionados com diversos aspetos da lei.
Pelo contrário, e ao dirigir-se esta manhã aos corretores da bolsa de Milão, Renzi considerou que a nova lei eleitoral “inclui um elemento de grande clareza: durante cinco anos será evidente quem ganhou, e quem governa” e esta “estabilidade política é uma condição prévia à inovação económica”.
