O jornalista e ativista Rafael Marques chegou a entendimento com os representantes dos generais angolanos no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e a exploração diamantífera em Angola. O entendimento ocorreu esta quinta-feira, em tribunal, e o processo já não vai continuar.

O anúncio foi feito pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o entendimento alcançado prevê a “não republicação” do livro “Diamantes de Sangue”, que esteve na génese deste processo. O jornalista e ativista angolano acordou com os generais a monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

Amnistia Internacional já emitiu um comuicado a saudar a retirada das acusações contra Rafael Marques de Morais e a destacar positivamente a reafirmação da monitorização da situação de direitos humanos em Angola.

 

“Em Portugal, a Amnistia Internacional manteve uma campanha ativa desde o início do processo judicial contra Rafael Marques de Morais, dirigindo-se ao primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, destacando a importância do papel de Portugal enquanto membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, até 2017”, diz o comunicado.

O jornalista tinha sido visado com mais de 20 acusações criminais, de denúncia caluniosa e de difamação, devido à publicação em Portugal do livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, em 2011. Na obra, o ativista expunha casos de corrupção e violações de direitos humanos alegadamente cometidos por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país.