O deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros não tem dúvidas: a proposta de reforma da zona euro que Pedro Passos Coelho entregou esta semana para ser discutida no próximo Conselho Europeu significa que o atual Governo viu-se livre da troika, mas “quer criar um sucedâneo para a troika“.
Sobre a criação de um Fundo Monetário Europeu, um dos pontos da proposta de Passos, Sousa Pinto considera que há aqui uma tentação do primeiro-ministro de criar uma instituição “com poderes para interferir na política dos Estados-membros à semelhança do que se passa com o Fundo Monetário Internacional”.
“Do mesmo modo que a troika foi indispensável para proporcionar uma pressão externa para fazer reformas muito conservadoras em linha com a convicção do atual Governo, Passos Coelho pretende institucionalizar mecanismos europeus com grande capacidade de intromissão nas políticas nacionais“, defende o socialista ao Observador. “Não é uma troika permanente, mas um sucedâneo da troika para limitar as escolhas democráticas”, explica, lembrando a discussão que já está em curso sobre a criação de um mecanismo europeu “que permita auxiliar os Estados-membros em circunstâncias de divergência grave, fazendo acompanhar-se de um fundo que tenha meios para acudir a esses Estados-membro que se debatam com dificuldades em aceder a financiamento nos mercados”.
Sousa Pinto considera mesmo que Passos está assim a querer criar “um mecanismo perpétuo de imposição e fiscalização do mantra da austeridade“. Outra proposta de que discorda frontalmente é da sugestão em tornar permanente o presidente do Eurogrupo, “o que enfraquece a Comissão Europeia, que é aliada de políticas de crescimento” e que “é o órgão federal por excelência”. “Até este Governo, tanto o PS como o PSD defendiam mais poder para a Comissão Europeia”, onde os pequenos países podem fazer valer mais a sua voz, diz Sousa Pinto.
Ainda assim, há pontos que em que o socialista se sente próximo da proposta de Passos Coelho, como é o caso da parte de mobilizar fundos europeus para infraestruturas. O PS defende há muito, refere Sousa Pinto, que isto seja feito para investimentos tradicionais como a ferrovia ou mais recentemente para a economia digital. “Pelos vistos agora, o PSD defende o TGV”, ironiza. Quanto à utilização de dinheiros europeus para pagar subsídios de desemprego, o deputado do PS diz não ter “nenhuma objecção de princípio”.
Outras sugestões de Passos são classificadas de confusas como a referência “misteriosa”, segundo o PS, à atração do investimento estrangeiro. “Isto parece música celestial”, critica, sublinhando que “os países europeus disputam entre si o investimento estrangeiro”.
