De papel timbrado e de viva voz. Com o primeiro-ministro da época ao lado ou em frente aos dois candidatos que iriam disputar as eleiçõeslegislativas seguintes. Os últimos discursos dos Presidentes da República antes de eleições legislativas foram carregados de recados com destinatário (os) certo (os). Jorge Sampaio lançou um pré-aviso de demissão a Santana Lopes; Mário Soares deu mais gás às forças de bloqueio a Cavaco Silva quando este era primeiro-ministro; e este, já como Presidente, não deixou as palavras por boca alheia, e, com uma plateia recheada por três Presidentes, por José Sócrates, Passos Coelho e com a troika à espreita, pediu que evitassem a “crispação” para não comprometerem compromissos futuros.

Esta quarta-feira, no Dia de Portugal, será o último grande discurso de Cavaco Silva como Presidente e (tão ou mais importante) o último antes das próximas eleições legislativas.

1991 – Não acreditavam em forças de bloqueio, mas que as havia, havia

A expressão só apareceria no fim do mandato. Fustigado e enfastiado pela oposição, a contestação social, os sindicatos e até pelo Presidente da República, Cavaco Silva foi a votos para a revalidação da maioria absoluta sob o signo da adversidade que ele própria batizara de forças de bloqueio. No discurso do 10 de junho de 1991 (a última cerimónia oficial antes das eleições regulares de outubro), Soares, que já convivia com Cavaco – um em Belém outro em São Bento – já havia seis anos, não se inibiu de fazer um diagnóstico e de enviar recados indiretos (ou talvez mesmo diretos) ao Governo.

Num pequeno discurso que não ultrapassava as quatro páginas, Soares pedia para que se olhasse “além das pequenas questões do dia-a-dia, que tantas vezes nos diminuem e nos paralisam”. Queria que se olhasse para o futuro “na ousadia de uma grande ambição nacional”, “com rasgo e visão larga”.

“Exige-se de nós que saibamos traçar, por entre as dificuldades, as resistências e uma certa pequenez que subsistem, uma rota clara de progresso que tenha como horizonte o desenvolvimento, a prosperidade, de certo, mas também a humanidade da vida, a solidariedade e a justiça”, dizia.

Do outro lado da luta pelo mandato de primeiro-ministro estava Jorge Sampaio, que tinha subido à liderança do PS e que tinha o mandato suspenso na Câmara Municipal para se lançar na luta contra Cavaco. Soares, nesse mesmo discurso acabaria até por falar diretamente para o poder, para o Governo ou, melhor, para o líder do Governo: “Cumpre aos homens de poder, a quem por escolha livre dos seus concidadãos é conferida a responsabilidade de governar e dirigir, saberem estar atentos aos sinais do tempo novo que aí vem – e que não será nada fácil, não tenhamos ilusões – estar atentos ao que se move, muda e avança. Com sabedoria, bom senso, inteligência e capacidade de diálogo”.

Era sabido que Soares não gostava de Cavaco. Nem tão pouco via nele um homem político cosmopolita, de vistas largas e com capacidade de diálogo. Cavaco era a antítese do homem político que era Soares e o Presidente (pode-se dizer) fazia-lhe a vida negra, com a política na mão, nas presidências abertas que mostravam o que de mau se passava no país. E esse, era o exemplo que queria atirar ao primeiro-ministro: “Temos de saber ouvir a voz do povo anónimo, os seus protestos e as suas esperanças, por nele reside a grande força da nossa identidade e a razão e fundamento do que fazemos”.

1995 – O momento para a renovação

Soares, o político com “O” grande, seria mais sereno quatro anos depois. O cavaquismo estava no fim e o guterrismo à espreita. Cavaco tinha desfeito o tabu da sua re-re-re-candidatura e saía de cena para dar lugar a Fernando Nogueira. E Mário Soares, no fim de mandato, também ele, faria no 10 de junho de 1995 um discurso curto, mais distante, mas não desprovido de sentido. Faria o apelo à “unidade nacional e de solidariedade” pelos “excluídos e marginalizados, os que sofrem de dificuldades e privações graves: os desempregados, os mais pobres, os doentes, os imigrados, os idosos”. Palavras que caíam que nem uma luva no discurso de António Guterres, que já acenava com uma política de rendimentos mínimos.

“Incito-vos por isso, a que sejais exigentes, criativos, insatisfeitos e ousados. A democracia só assim estará viva, contendo em si mesma as forças que a renovam e aperfeiçoam“, disse.

2004 – O discurso do início do fim de um Governo

Sampaio já pensava no que ia fazer mês e meio depois. Por isso, lançou um caderno de encargos e uma sentença de morte ao Governo a que tinha dado posse ainda não havia três meses. Eram as “reformas estruturais” que era preciso fazer, contra as medidas “avulsas, apressadas e conjunturais, sem nada resolver e que pioram a situação. Mais grave ainda, essas medidas serem frequentemente usadas como modos de não assumir ou mesmo ocultar as crises, prolongando-as e agravando-as”. À saída, lá justificou que as suas palavras “são sempre um estímulo, não um ultimato”. Mas ninguém acreditou. Nem o próprio primeiro-ministro, Santana Lopes, que saiu de Belém a dizer que tinha sido um “grande discurso” do Presidente da República. Mais do que “grande” no tamanho, foi demolidor no conteúdo.

Quem ouvisse o Presidente da República naquele 5 de outubro de 2004 (o último discurso em cerimónias oficiais de Jorge Sampaio antes das eleições legislativas), não saía com grandes dúvidas: o bebé Governo, tinha acabado de levar um “grande” pontapé do criador ainda mal tinha entrado na incubadora – usando as palavras do próprio Santana que assim se queixara dos companheiros de partido durante a campanha eleitoral que se seguiria. Naquele dia, na Câmara Municipal de Lisboa, de onde tinham os dois saído como autarcas (primeiro Sampaio, antes de ir para Belém, depois Santana, quando recebeu deste o mandato para formar Governo depois da saída de Durão Barroso para Bruxelas), o primeiro-ministro sabia que o fim do seu Governo estava para breve. É que no discurso, Sampaio traçou um cenário negro do trabalho que o Executivo tinha começado a fazer. Tinha dito, preto no branco que “o método está gasto”, leia-se Governo, e polvilhava no discurso, que haveria de ser dissecado palavra a palavra, a ideia de que para impor as reformas estruturais, era requisito mínimo agentes com força democrática.

Trocado por miúdos, dizia Sampaio, que essa força era “tanto maior quanto mais claro for o mandato democrático” ou referia que vários governos tinham falhado o seu mandato com reformas concretas “legitimados pelo sufrágio democrático”. Ora Santana não o tinha sido. Estava escrito nas estrelas, melhor dizendo, nas palavras do Presidente da República.

“Essas crises não são apenas crises persistentes, são crises que ameaçam tornar-se estruturais, e a cegueira e a passividade só servem para diminuir a confiança dos portugueses no próprio regime republicano e na sua capacidade para governar o país e preparar o futuro. É, por isso, preciso encarar de frente as dificuldades”, dizia Sampaio.

Não se tratava de dizer que havia obstáculos ou “bloqueios” (a expressão força de bloqueio já tinha passado de moda, mas a ideia, não), Sampaio trazia ao de cima a primavera marcelista e deixava uma justificação para futuro: a estabilidade política não justificava todos os meios. Afinal, uma crise, leia-se crise política neste contexto, eram sempre, ao mesmo tempo, para Sampaio, “um risco de rutura e de declínio e uma oportunidade de mudança e progresso”.

Pouco mais de um mês depois, formalizava o fim do Governo de Santana Lopes. As eleições foram em fevereiro de 2005 e deram a primeira maioria absoluta aos socialistas, com José Sócrates como primeiro-ministro.

2011 – O discurso da crispação em plena rivalidade da troika

Estavam os dois maiores protagonistas da história daqueles meses sentados no Palácio de Belém. Num cenário improvisado pela Presidência da República, depois da queda do Governo de José Sócrates, Cavaco Silva transferiu as cerimónias de comemoração do 25 de Abril para a sua casa e chamou os outros três Presidentes da era democrática para lhe fazerem companhia: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. A união dos quatro tinha um objetivo: mostrar que as eleições de junho eram um “teste decisivo” ao regime.

Passos Coelho, então líder do PSD, e José Sócrates, na versão primeiro-ministro demissionário e candidato de novo ao cargo, estavam separados por um corredor e por várias filas de cadeiras. Passos do lado direito, Sócrates do lado esquerdo. Não se cumprimentaram por pouco – também não fizeram por isso. Os tempos eram tensos e a rivalidade indisfarçável. E Cavaco fez o que muitos esperavam, mas pouco acreditavam: um discurso de apelo à serenidade na campanha eleitoral para que não impedisse entendimentos futuros.

O homem que um mês antes, no discurso da tomada de posse, tinha assinado com letra vermelha uma das críticas mais ferozes ao Governo de José Sócrates – quando este negociava o famoso PEC4 – e tinha dito que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”, mostrava em Belém uma mensagem com alguns pontos de contacto, mas virada em ângulo reto paras as legislativas. Cavaco Silva pedia que em tempo de campanha eleitoral, os partidos políticos adotassem “uma conduta responsável e saibam estar à altura deste desafio”. O resto, linha a linha são palavras do próprio Presidente:

“Não podem ser feitas promessas que não poderão ser cumpridas. Vender ilusões ou esconder o inadiável é travar a resolução dos problemas que nos afligem. Dos agentes políticos exige-se que atuem com transparência e com verdade, que esclareçam devidamente os portugueses, sem subterfúgios e crispações artificiais, sem querelas inúteis. Os portugueses não se reveem num estilo agressivo de atuação política, feito de trocas constantes de acusações e tensões permanentes. (…) A próxima campanha eleitoral deve decorrer de uma forma que não inviabilize o diálogo e os compromissos de governabilidade de que Portugal tanto necessita”, disse.

E continuou: “É imperioso criar espaços de entendimento que assegurem soluções estáveis e credíveis de governo”. Na visão de Cavaco não estava apenas o pós-eleições, mas também a negociação com a troika. A José Sócrates pediu um “esforço de concertação entre o Governo e os partidos políticos relativamente às condições para a obtenção da assistência financeira externa indispensável à salvaguarda do interesse nacional e a assegurar as necessidades de financiamento do Estado e da nossa economia”.

O discurso de Cavaco teve pelo menos um resultado prático: PSD e CDS acabaram por assinar com o PS de José Sócrates o acordo. Já quanto à crispação, essa não ficou à porta de uma das campanhas eleitorais mais disputadas.

2009 – Preocupação com a abstenção

O mesmo não tinha acontecido em 2009. Nesse ano, em que se realizariam as eleições (regulares) que retiraram a maioria absoluta a José Sócrates, Cavaco fez um discurso no rescaldo de outras eleições: as europeias, onde o nível de abstenção tinha batido recordes. Era essa a preocupação maior na cabeça do Presidente da República. E por isso relacionou o elevado desinteresse nesse escrutínio com a credibilidade dos políticos, dizendo que estes deveriam refletir porque “a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos atuam no desempenho das suas funções”.

Nos últimos discursos em cerimónias oficiais antes de eleições, os Presidentes não deixaram de meter a colher e deixar avisos, recados ou mensagens claras a quem queria ir para São Bento, mas não o fizeram de igual modo, caso se tratasse de uma previsível mudança de Governo (e de partido) ou da previsível continuação do Governo em funções.