O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, emitido esta semana, dá conta de novos indícios no processo de José Sócrates. Os novos dados ajudam a sustentar a teoria de que parte do dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, do antigo primeiro-ministro.

De acordo com o acórdão, a que o jornal Sol teve acesso, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeita que as contas bancárias de Santos Silva na Suíça ajudaram a pagar uma casa para o filho de Sócrates em Paris. As mesmas contas terão também financiado um apartamento para o filho de Pedro Silva Pereira, antigo Ministro da Presidência, prendas de natal e tratamentos dentários a familiares do antigo primeiro-ministro.

Segundo avança o Sol, o Ministério Público (MP) reuniu ainda provas de que, a 20 de novembro — quando estava em Paris na companhia de Santos Silva e do seu advogado, Gonçalo Trindade –, José Sócrates fez “compras de roupa”, que foram pagas com um cartão de crédito pertencente ao antigo administrador do Grupo Lena – na véspera de Sócrates regressar a Lisboa e ser detido.

Ainda de acordo com o mesmo acórdão, a convicção da MP é que, entre 2005 e 2014, as empresas de Santos Silva terão ganho 24 milhões de euros em concurso públicos, que o Grupo Lena ganhou durante os governos de Sócrates. O aumento das adjudicações por parte do grupo de Leiria levou o Ministério Público a defender que estas terão sido conseguidas através de “atos de governo favoráveis”, que estarão na base das transferências feitas por Joaquim Barroca, também arguido no processo, para as contas de Santos Silva.

O Ministério Público acredita ainda existirem indício de “esquemas de fraude fiscal” por parte do empresário, que domiciliou “ficticiamente” as suas empresas “no interior do país, mais propriamente na Covilhã, para obter o benefício de um tratamento fiscal mais favorável”.

“Acionistas ocultos” de direitos televisivos de futebol

De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação, José Sócrates e Carlos Santos Silva serão “acionistas ocultos” da Worldcom, uma empresa detentora dos direitos de transmissão televisiva dos jogos de futebol da liga espanhola para Portugal.

Entre os vários indícios descobertos pelos investigadores, encontra-se um cheque de 2,7 milhões de euros emitido pela empresa Partrouge Media SGPS à Walton Grupo Inversor, uma sociedade espanhola, que acabou depositado nas contas de Carlos Santos Silva. O cheque foi passado à sociedade espanhola com ligações a Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, e endossado a favor de Carlos Santos Silva.

O valor é uma parte dos seus milhões de euros pagos pela Patrouge pela compra da Worldcom. A transferência do dinheiro para Santos Silva, levou a que o Ministério Público concluísse que “Carlos Santos Silva e José Sócrates eram acionistas ocultos da Worldcom”.

Jorge Rosário Teixeira, a propósito da recusa do pedido de libertação imediata de José Sócrates, justificou a decisão com o surgimento de novos indícios, segundo noticiou o Correio da Manhã. Num despacho enviado ao Supremo Tribunal de Justiça, o procurador garantiu ter existido um esforço dos indícios e que as provas estão consolidadas. No mesmo despacho, Rosário Teixeira referiu ainda que a consolidação das provas diminui as possibilidades do ex-primeiro-ministro perturbar o inquérito ou até mesmo de fugir.