Sustentabilidade e estabilidade orçamental, assim como crescimento e modernização do Estado são os principais pilares para o terceiro resgate à Grécia ser bem-sucedido, divulgou esta noite. Em comunicado, a Comissão Europeia em conjunto com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Estas são as principais linhas do memorando de entendimento que deverá guiar os próximos anos de governação no país.

Tanto a Comissão como o FMI dizem que houve boa coordenação com as equipas gregas. “Este pacote de reformas vai permitir à Grécia resolver desequilíbrios na economia de forma a trazer o país para um caminho de crescimento sustentável, ao mesmo tempo que vai resolver os desafios sociais que existem na sociedade grega”, pode ler-se no comunicado emitido pela Comissão, com acordo do Banco Central Europeu e do FMI.

Ao mesmo tempo, no Parlamento em Atenas, debate-se a aprovação deste terceiro programa. Os deputados terão tido dúvidas entre votar hoje o pacote de medidas ou amanhã, dia em que se realiza uma reunião do Eurogrupo em Bruxelas, e com partidos como o To Potami a quererem angariar assinaturas para substituírem a presidente do Parlamento devido aos seus comentários. A discussão deverá prolongar-se por toda a noite.

Os quatro pilares do memorando de entendimento

A Comissão avisa que a credibilidade deste acordo depende da “conclusão de reformas significativas”, especialmente no que diz respeito na cobrança de impostos, pensões e sistema de saúde. Aqui estão os quatro pontos principais:

Restaurar a sustentabilidade orçamentais A Grécia terá como meta um saldo primário (excluindo os juros da dívida) de 3,5%, através de reformas orçamentais. Serão postas em prática reformas que vão fortalecer o sistema de impostos, luta contra a evasão fiscal, um novo sistema de pensões.

Acautelar a estabilidade financeira A Grécia vai tomar medidas imediatas para empréstimos que não estão a ser pagos à banca, nomeadamente os que ultrapassam os 90 dias de incumprimento – que na Grécia têm uma percentagem muito alta. Haverá também recapitalização dos bancos gregos antes do fim de 2015.

Crescimento, concorrência e investimento Haverá novas eformas do mercado laboral e de mercados chave como a energia. Haverá também um programa “ambicioso” de privatizações.

Um Estado moderno Melhorar a eficiência do setor público na distribuição de serviços e bens à população. A luta contra a corrupção também terá novas ferramentas.