O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou, em Lisboa, a conclusão de todos os acordos com comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas para aplicação de fundos comunitários do programa Portugal 2020, que chegarão aos 1.850 milhões de euros.

“Vamos contratualizar agora um valor um pouco superior a mil milhões de euros com as comunidades intermunicipais e está em curso um processo, que levará mais algumas semanas, para contratualizar mais 800 milhões de euros”, afirmou Manuel Castro Almeida, estimando que o Governo vá “contratualizar com as autarquias do país 1.850 milhões de euros”.

O governante, que falava à Lusa à margem da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, acrescentou que será “o maior valor de sempre contratualizado com as autarquias locais” e que se trata “do programa de descentralização mais ambicioso” em Portugal.

O PDCT da Área Metropolitana de Lisboa prevê 89,3 milhões de euros para 287 projetos nos 18 municípios da região, repartidos em 52 na área da eficiência energética, 44 do património natural e cultural, 30 para empreendedorismo, 45 para inovação social, 15 para intervenção e requalificação de creches, 22 para prevenção do absentismo e promoção do sucesso escolar e 75 para projetos em escolas.

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, congratulou-se com a assinatura do PDCT da área metropolitana, mas notou que isso não significa que os 18 municípios “estejam satisfeitos e contentes” com o acordo e que a região merecia “uma verba mais significativa”.