Comentador televisivo com a maior audiência de sempre, professor catedrático de Direito, ex-líder do PSD. Estas são algumas das facetas de Marcelo Rebelo de Sousa. E como gestor? Presidente vitalício da Fundação Casa de Bragança há três anos, fez aumentar o passivo da instituição criada por Oliveira Salazar embora sempre mantendo resultados positivos.

A Fundação Casa de Bragança registou em 2014 um passivo total de 2.789.535,06 euros. Esta evolução representa um aumento de quase 600 mil euros face a 2012, ano em que o ex-líder social-democrata assumiu a presidência. A instituição fechou o ano de 2014 com um resultado líquido de 1.837.338 euros, mais 370 mil euros do que em 2012.

Ao Observador, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu o ligeiro aumento do passivo, lembrando, no entanto, que tal se deve ao grande investimento que foi feito e que “era necessário”, por exemplo, na aquisição da Herdade dos Pegos, em 2012 – um investimento que obrigou a Fundação a disponibilizar cerca de “quatro milhões de euros”. A conclusão de “muitas obras que já vinham de trás”, o reajustamento “do Museu das Carruagens”, a aquisição de várias obras para a biblioteca e para o museu da fundação e a recente restauração do Castelo de Ourém, por exemplo, também pesaram nas contas da Casa de Bragança.

O ex-líder do PSD e comentador da TVI, que está em período de reflexão sobre uma candidatura presidencial, não esconde que estes três anos à frente da Casa de Bragança foram uma “experiência muito diferente de tudo aquilo que já tinha feito”.

“Uma experiência curiosa e engraçada”, cujos resultados só são palpáveis a longo prazo, diz. Por isso, “como deve imaginar”, é impossível não sentir “pena e desgosto” perante a “eventualidade” de uma “pessoa que está a preparar uma obra” deixar o cargo, confidenciou Marcelo. É que o cargo de Presidente da República é incompatível com o de presidente da Fundação da Casa de Bragança e Marcelo pode mesmo avançar para a corrida a Belém.

Ainda assim, o comentador fez questão de sublinhar os “resultados positivos” alcançados nos últimos três anos. Mesmo depois do fim dos subsídios estatais, dos quais a Fundação prescindiu em 2012. Na altura, citado pelo DN, Marcelo Rebelo de Sousa explicava assim a decisão: “Não [foi] tanto pelo montante, que é muito pequeno, mas pelo significado. Fomos os primeiros a dizer que, no momento em que há um grande esforço nacional, em função da crise, e em que deve haver cortes em todos, a começar naqueles que mais devem ser cortados, tomámos a iniciativa – antes mesmo de o Governo cortar [o apoio] – de prescindir de qualquer dinheiro público este ano e nos anos seguintes”.

Com um fundo patrimonial de 138 milhões de euros, que foi crescendo durante os anos de Marcelo, só uma “gestão rigorosa” permitiu à Fundação ultrapassar a “fase mais crítica” da economia portuguesa. Isso, e um fator extra, “mérito de Vítor Gaspar”: na altura, o então ministro da Finanças pediu à Fundação “para comprar dívida pública” a “taxas de rentabilidade altíssimas”. “Podia ter dado para o torto”, reconhece o professor, mas acabou por ter um efeito positivo nas contas da Casa de Bragança. Agora, e olhando para as contas, o professor resume: “Não nos podemos queixar”.

Para tal contribuíram, em grande parte, os bons resultados alcançados “na venda inesperada de pinhas” e a produção de cortiça que beneficiou de “um ligeiro aumento do preço”, como pode ler-se no Relatório e Contas da Fundação, que o Observador consultou. Paralelamente, a “conclusão dos novos contratos de pastagem e caça” ajudou a equilibrar as contas e a cobrir os vários investimentos que foram feitos, como, por exemplo, na “aquisição de cerca de três centenas de edições de Luís de Camões – século XVII a XX”.

Uma “casa” que chegou a estar em risco de fechar. Depois da Revolução, “todas as herdades da Fundação foram ocupadas” privando-a de rendimentos. Uma situação que se manteve “até ao final da década de 80”, explicou Marcelo e só foi ultrapassada graças ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor.

Criada por vontade de D. Manuel II, a Fundação é herdeira do património da Casa de Bragança, que incluiu o Paço Ducal de Vila Viçosa – é lá onde estão instalados o museu e a biblioteca. Com várias propriedades agrícolas no Alentejo e no concelho de Ourém, a Fundação acolhe ainda a Escola Agrícola de D. Carlos I, instalada em Vendas Novas. Nesta altura, “a Fundação tem mais de 60 herdades espalhadas por 16 municípios”, explica o comentador. A atividade agrícola e silvícola são os principais responsáveis por uma grande parte dos rendimentos da Fundação.

Instituída por decreto-lei assinado por Oliveira Salazar, “uma das últimas criações antes de cair da cadeira”, a natureza da Fundação acabou por revoltar os herdeiros do rei, que acreditavam ser os legítimos herdeiros do património de D. Manuel II. Por sua vez, o último rei de Portugal deixava bem claro no testamento que todas as suas constituíssem “um Museu, para utilidade de Portugal, minha bem amada pátria”. Uma decisão que, acredita Marcelo, terá sido motivada porque, “a certa altura”, D. Manuel II e a rainha, “ficaram muito seduzidos pela figura de Salazar” e “por estarem convencidos que a restauração só seria possível sob a égide de Salazar”.

Tal não aconteceu e, apesar de ser uma instituição de direito privado, de utilidade pública sem fins lucrativos, “houve sempre um forte acompanhamento público desde o início”. Hoje, a Fundação reporta diretamente ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros.