De acordo com a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, o objetivo da intervenção é “potenciar e fomentar o crescimento de uma grande centralidade” através da articulação de “todos os diferentes sistemas urbanos”, como a rede viária, ciclável e pedonal, e do aumento das “zonas de estadia”.
A requalificação, que será desenvolvida no âmbito do programa “Uma praça em cada bairro”, mas que já estava prevista no Plano Diretor Municipal de 2012, “passa por regenerar o eixo central da cidade, com acréscimo de espaço público pedonal e dinamização do comércio e equipamentos marginantes [que estão à margem], pela sua articulação com esse mesmo espaço”, lê-se no documento.
Além disso, vai ser criada uma praça em Picoas, localizada na “centralidade marcada pelo edifício sede da Portugal Telecom e pelo Centro Comercial Imaviz e Hotel Sheraton”. Em causa está a contratação de uma empreitada pelo valor máximo de 9,4 milhões de euros (11,5 milhões incluindo o imposto sobre o valor acrescentando – IVA) para realizar as obras de reabilitação, que terão um prazo máximo de execução de um ano.
Além desta intervenção, estão previstas obras nos largos da Graça e de Santos e na Rua de Campolide, proposta que também será debatida na reunião privada desta quarta-feira. Segundo o documento, assinado pelo vereador Manuel Salgado, a empreitada terá um custo de cinco milhões de euros (mais de seis milhões com IVA) e um prazo máximo de execução de 150 dias, aos quais acrescem 180 dias “para a manutenção da vegetação arbórea e arbustos”.
No encontro, a Câmara debate também duas propostas para a contratação de empreitadas de reabilitação dos arruamentos e estruturas de saneamento nas zonas ocidental e oriental de Lisboa, integradas no Plano de Pavimentação apresentado em julho, obras orçadas em oito milhões euros (perto de 10 milhões com IVA) e com um prazo máximo de um ano para execução.
Outra das propostas que estará em cima da mesa refere-se à extinção do mercado da Praça de Espanha, para requalificar aquela zona da cidade. No documento, o presidente do município, Fernando Medina (PS), explica que os 69 comerciantes têm de abandonar os pavilhões até ao final deste mês, recebendo uma indemnização de 821.356,46 euros.
