O presidente da Câmara do Porto criticou segunda-feira à noite o Governo porque “não reduz os impostos, mas diz que as câmaras se quiserem podem fazê-lo”, baixando o IMI para as famílias consoante os seus dependentes.
Rui Moreira, que falava na Assembleia Municipal, voltou a levantar dúvidas sobre o IMI efetivamente cobrado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA), na medida em que, em sua opinião, as pessoas pagam hoje mais por esse imposto. “Há qualquer coisa que faz com os presidentes de câmara suspeitem de que há algo de anormal” em relação à receita daquele imposto, sustentou.
O autarca prosseguiu dizendo que a informação enviada pela ATA mostra que, “no Porto, o IMI proveniente dos imóveis reavaliados, foi inferior”. “Confirma-se um impacto negativo nas receitas municipais” de cerca de quatro milhões de euros por ano desde 2013, o que totaliza menos 12 milhões para os cofres municipais, exemplificou.
O deputado do PSD Francisco Carrapatoso perguntou se, tal como disse Rui Moreira, as pessoas estão mesmo a pagar mais. “Não vejo da parte dos outros municípios idênticas queixas”, acrescentou.
O social-democrata sugeriu depois que Rui Moreira utilize a possibilidade, criada por este Governo, de os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, reduzirem o IMI “atendendo ao número de dependentes” e aliviar assim a carga fiscal sobre os munícipes
“Já baixámos o IMI em 28%. O Governo não reduz impostos, mas diz que se as câmaras quiseram podem fazê-lo”, referiu, ironizando que se trata de “uma generosidade” governamental. “Querem baixar, baixem”, afirmou ainda.
Rui Moreira recusou adotar a medida proposta pelo PSD, duvidando do seu alcance social, e disse que a sua prioridade é a habitação social.
A questão IMI surgiu após a apresentação, pelo autarca, da situação financeira municipal entre janeiro e agosto deste ano e um dos aspetos focados foi o das receias correntes, que caíram quase 10 milhões face ao igual período do ano passado, “essencialmente pela redução das fiscais” em mais de 12 milhões de euros.
A cobrança de IMT diminuiu cinco milhões de euros e de 6,7 milhões de euros a derrama, segundo disse Rui Moreira.
“No que respeita aos impostos indiretos, verificou-se um aumento” face ao período homólogo do ano passado, “no valor de 1,2 milhões de euros”.
O município tem uma dívida bancária de médio e longo prazo, incluindo leasing, de 81 milhões de euros, registando “uma redução de 10,8 milhões de euros”.
