“É de uma arrogância muito grande”, acusou Heloísa Apolónia, dirigindo-se aos sociais-democratas que “continuam a falar do arco da governabilidade pondo de lado os partidos à esquerda”. Heloísa Apolónia anunciava que o PEV vai apresentar uma moção de rejeição, de forma independente, ao programa de Governo da coligação, na tarde desta sexta-feira.
De seguida, o PCP reafirmou a intenção de apresentar uma moção de rejeição em nome próprio. Num comunicado de imprensa, o PCP “salienta a importância de não permitir a continuação em funções do Governo PSD/CDS e reafirma o seu propósito de apresentação de uma moção de rejeição do Programa do Governo”. Isto no mesmo dia em que o Executivo de Passos Coelho e Portas apresentou o Programa de Governo, que será discutido nos próximos dias 9 e 10 de novembro.
No Regimento da Assembleia da República está explícito o procedimento a seguir em caso de “rejeição do Governo”, e caso exista mais que uma moção de rejeição. Do ponto 4, do artigo 217 consta que “se for apresentada mais de uma moção de rejeição do programa, a votação realizar‐se‐á pela ordem da sua apresentação, sem prejuízo da eventual não aprovação de qualquer delas”. No Regimento consta também que as moções de rejeição são votadas pela ordem de apresentação.
Apesar da nota de que todas as rejeições são votadas, ou seja, “sem prejuízo da eventual não aprovação de qualquer delas”, o Observador confirmou juntos dos grupos parlamentares do PSD, PS, PCP e BE que a interpretação deste ponto é que, de acordo com o Regimento, a primeira moção aprovada acaba por prejudicar as outra uma vez que, se a primeira for aprovada, o Governo cai imediatamente. Para ser aprovada, a rejeição tem que ser aprovada pela maioria absoluta dos deputados da Assembleia da República.
PS, PCP, BE e PEV querem derrubar o atual Governo mas não se entendem para fazer um texto conjunto. Sendo assim, cada partido apresentará a sua fundamentação, sendo que se o PEV mantiver a intenção de apresentar o texto em primeiro lugar na segunda-feira, será essa a moção que vai derrubar o Executivo de Passos/Portas.
