A eleição dos cinco conselheiros de Estado na Assembleia da República decorre no próximo dia 18, mas a preparação das listas com os nomes que vão a votos já está a dar que falar. É que, com a nova maioria de esquerda no Parlamento, os partidos que suportam o novo Governo preparam-se para avançar com uma lista única, sem acordo prévio com o PSD e CDS, de modo a conseguirem eleger três personalidades desta área política e deixando apenas duas para a direita. O Bloco de Esquerda depressa fez saber que se quer estrear naquele órgão consultivo do Presidente da República, e, segundo avança esta quarta-feira o Diário de Notícias, já fala em nomes: o fundador Francisco Louçã ou ex-coordenador João Semedo são as apostas mais prováveis.
De acordo com o Diário de Notícias, a decisão sobre o nome que o BE vai indicar ao PS para integrar a lista só deverá ficar fechada na próxima terça-feira, dia 15, depois das reuniões da comissão permanente e da comissão política do partido. Mas Francisco Louçã e João Semedo levam vantagem, não só por serem antigos coordenadores e pesos-pesados da história do partido, como também por serem da corrente bloquista afeta à atual coordenadora, Catarina Martins. O mesmo não acontece por exemplo com Luís Fazenda, também fundador e deputado até à legislatura anterior, oriundo da UDP.
Isto, claro, se houver lista conjunta da esquerda para a eleição parlamentar, hipótese que, como o Observador avançou na segunda-feira, estava a ser pensada dentro do PS e do próprio Governo, sem ser de todo excluída. Neste caso, também o PCP, que se tem mantido em silêncio sobre o tema, deverá querer um lugar para si, o que faria com que o PS ficasse apenas com uma personalidade da sua área, o BE com outra e os comunistas com a terceira. Em todo o caso, se a lista for conjunta, os três partidos têm de estar unidos na votação, para a lista da direita não sair mais votada. Isto é, não basta o PS entender-se com o Bloco, tem de se entender também com o PCP. De novo.
O Conselho de Estado, enquanto órgão consultivo do Presidente da República tem quase duas dezenas de membros, sendo que cinco deles são eleitos pela Assembleia da República em “harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”. O que quer dizer, concretiza o regimento da Assembleia, que “a eleição é por lista completa, adoptando-se o método da média mais alta de Hondt”.
Mas, no atual quadro parlamentar, esquerda e direita têm entendimentos diferentes sobre a regra da proporcionalidade e o líder parlamentar do PS, escrevem o DN e o jornal i na edição desta quarta-feira, já informou o líder da bancada do PSD de que, apesar de os sociais-democratas individualmente serem o partido mais representado (com 89 deputados, contra os 86 do PS), não será o PSD a ficar com a fatia maior.
É que, sem entendimentos entre PS e PSD, as proporções invertem-se e a esquerda, estando mais representada no Parlamento (122 deputados contra os 107 do PSD e CDS), terá direito a três eleitos, contra dois da direita. Habitualmente a eleição dos cinco conselheiros de Estado era feita através de uma lista conjunta, que resultava do entendimento prévio entre os chamados partidos do arco da governação (PSD, PS e ainda CDS). Mas perante a atual conjuntura é para já certo que haverá duas listas, uma da esquerda e outra da direita e que, nessa lógica, é a esquerda quem tem maioria. O PS é que, assim, se arrisca a indicar apenas uma personalidade.
