O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, suspendeu esta quarta-feira a sessão extraordinária prevista para quinta-feira na qual devia ser apreciado o programa de Governo, alegando falta de condições de segurança.
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, Cassamá informa que o ambiente que se viveu nos últimos dias no parlamento “não é favorável” a um normal funcionamento do órgão, pelo que a sessão fica suspensa até nova indicação. “As duas tentativas de realização das sessões extraordinárias redundaram num fracasso, motivado pela insuportável perturbação de foram alvo pelos 15 deputados que perderam os mandatos”, refere o comunicado.
O dirigente responsabiliza o grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera oposição, nos desacatos que, diz o comunicado de Cipriano Cassamá, poderiam levar a confrontos generalizados no hemiciclo, caso as sessões não fossem suspensas.
“Perante a prevalência desta situação, persistir na realização da sessão seria uma atitude imprudente”, sublinha o comunicado do líder do Parlamento guineense, que promete anunciar uma nova data para a realização da sessão extraordinária.
Chefe de Estado acusado de gerar crise no país
O Governo da Guiné-Bissau responsabilizou esta terça-feira o Presidente da República, José Mário Vaz, pelo “clima de instabilidade” no país e denunciou uma alegada intenção de deter os membros do atual executivo, sem indicar por parte de quem.
Em comunicado, distribuído após reunião do Conselho de Ministros, o executivo diz ser estranho o silêncio de José Mário Vaz perante a crise que assola o país nos últimos dias, lembrando que o chefe de Estado é “o símbolo da unidade nacional e garante da independência”.
“Este silêncio do Presidente da República pronuncia, para o Governo, uma atitude não só de cumplicidade, mas também de apoio a uma tentativa de golpe institucional orquestrada pelos dirigentes expulsos do PAIGC e que, em consequência, perderam o mandato de deputado”, no Parlamento, refere o comunicado.
Para o Executivo, um “cenário artificial” semelhante foi usado pelo chefe de Estado para demitir o primeiro Governo constitucional da nona legislatura, em agosto. O Governo responsabiliza “o Presidente da República, José Mário Vaz, pelo atual clima de instabilidade iniciado com a abusiva demissão do primeiro Governo constitucional da IX legislatura”, refere-se no comunicado.
Contra a posição das forças vivas do país e da comunidade internacional, o Presidente da República (também eleito pelo PAIGC) demitiu em agosto o governo de Domingos Simões Pereira, alegando divergências pessoais e diversas ilegalidades, mas sem que até hoje tenham sido apresentados processos ou diligências que as sustentem.
O executivo manifesta-se solidário com a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e exorta ainda as forças de defesa e segurança a manterem-se equidistantes face à situação atual, assumindo a postura republicana que sempre tiveram desde agosto.
O Governo apela ainda às forcas de segurança no sentido de assumirem as suas responsabilidades no atual contexto, garantindo ordem para o normal funcionamento dos trabalhos no Parlamento.
Na quinta-feira, os deputados devem voltar a reunir-se para apreciar o programa de Governo. A sessão foi suspensa por duas vezes esta semana depois dos protestos de 15 deputados que perderam o mandato e que se recusaram a sair do hemiciclo, contando com o apoio da oposição – o Partido da Renovação Social (PRS).
