O Presidente norte-americano anunciou, esta segunda-feira, o fim do regime de isolamento para jovens reclusos nas prisões federais, recordando o caso do adolescente que se suicidou após ter passado dois anos na solitária pelo roubo de uma mochila.

Barack Obama, que tenta reformar o sistema penitenciário norte-americano antes do final da sua presidência, quer reduzir o número de pessoas nas prisões, cortar o recurso ao regime de isolamento e acabar com as penas mínimas obrigatórias.

Num artigo de opinião no jornal The Washington Post, o Presidente defendeu que o recurso ao isolamento para reclusos jovens é usado com demasiada frequência e pode ter terríveis efeitos psicológicos.

Obama anunciou uma série de ações executivas que também proíbem que os guardas prisionais coloquem reclusos responsáveis por “infrações menores” na solitária.

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Estas reformas devem afetar cerca de 10 mil presos e o Presidente disse esperar que sirvam de modelo para os diferentes estados do país.

“Como é que podemos sujeitar os reclusos a um regime de isolamento desnecessário, sabendo dos seus efeitos, e depois esperar que eles regressem à comunidade como cidadãos plenos?”, escreveu. “Isto não nos torna mais seguros. Afronta a nossa humanidade”, acrescentou.

O artigo de Obama, intitulado “Porque é que temos de repensar o regime de isolamento”, começa por recordar o caso de Kalief Browder, que em 2010, aos 16 anos, foi acusado de roubar uma mochila e enviado para o complexo prisional de Rikers Island, em Nova Iorque, para aguardar julgamento. “Tudo indica que enfrentou uma indescritível violência às mãos de reclusos e guardas, e passou quase dois anos em regime de isolamento”, escreveu Obama.

Browder acabou por ser libertado em 2013, mas não foi capaz de lidar com o trauma de ter passado 23 horas por dia fechado num quarto sozinho e suicidou-se aos 22 anos.

“O regime de isolamento ganhou popularidade nos Estados Unidos no início do século XIX e os motivos para o seu uso mudaram ao longo do tempo. Hoje, é cada vez mais usado em pessoas como Kalief, com terríveis resultados, e é por isso que a minha administração está a tomar passos para resolver este problema”, escreveu Obama.