A proposta de Orçamento do Estado para 2016 prevê uma despesa de 15.750 milhões de euros com pensões, um aumento de 484 milhões em relação a 2015. Este deverá ser o gasto total com pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. Em comparação, o equivalente a metade deste valor é gasto com juros da dívida. Os 7.426 milhões gastos na rubrica de juros da dívida são um recorde absoluto.

O quadro mostrado abaixo, que consta do relatório da proposta de Orçamento do Estado, mostra o custo em 2015 (coluna da esquerda), custo estimado em 2016 (coluna do meio) e variação (coluna da direita).

despesascorrentes

No que diz respeito às despesas sociais, o governo diz que “as pensões e complementos deverão atingir, em 2016, o valor de 15.749,7 milhões de euros, representando 62,7% da despesa total efetiva e um crescimento de 3,2% em relação à execução de 2015″. “Para o incremento da despesa com prestações sociais contribuem também as subidas previstas para o abono de família (+8,5%), rendimento social de inserção (+23,6%), complemento solidário para idosos (+6,9%), prestações de parentalidade (+8,5%) e programas de ação social (+7,2%)”, pode ler-se no relatório do Orçamento do Estado.

Para enquadrar estes valores, o Estado conta gastar 8.120 milhões de euros em juros e outros encargos da administração central (uma subida de 4,4% face ao que foi a despesa comparável em 2015). A desagregação deste valor mostra que o custo com pagamento de juros da dívida pública sobe 5,4% (para 7.426 milhões) e a despesa com encargos com a dívida das empresas públicas reclassificadas (EPR) – Parpública, Infraestruturas de Portugal e CP – desce 5,6%.

A despesa com juros e outros encargos apresenta um acréscimo de 4,4% em resultado do aumento dos juros da dívida pública direta do Estado sobretudo em face do stock de alguns instrumentos de dívida, redução de amortizações antecipadas do empréstimo do Fundo Monetário Internacional a realizar em 2016 e acréscimo das emissões de Obrigações do Tesouro sindicadas que conduzem a um aumento das comissões a suportar nessas operações.

Em 2015, o gasto com juros foi de 7.044 milhões, em 2014 de 7.028 milhões e em 2013 de 6.803 milhões de euros.