O ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve reunido esta terça-feira com os representantes das confederações patronais, na residência do primeiro-ministro. À saída, disse aos jornalistas que teve oportunidade de “reafirmar as ideias subjacentes ao Orçamento do Estado para 2016” e de “esclarecer algumas situações específicas, de índole fiscal”, como a questão do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

“O aumento do ISP não vai ter uma repercussão naquilo que são as contas das empresas, porque o Governo tem um pedido de alteração legislativa [no Orçamento] que permite neutralizar esse impacto através de uma majoração que se reflete nas contas das empresas”, afirmou Mário Centeno.

O ministro explicou que, ao abater os custos adicionais decorrentes do aumento do ISP, a subida do imposto não se reflete na economia. “Não tem este efeito de arrastamento, porque é completamente absorvido pela majoração do abatimento no custo das empresas”, disse.

O Orçamento do Estado para 2016 prevê um ganho de 360 milhões de euros com o agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis. No bolso dos consumidores, a subida reflete-se em mais de sete cêntimos por litro, o que acaba por penalizar mais o setor dos transportes. Para evitar que isso aconteça, o Governo introduziu um benefício fiscal às empresas de transportes que lhes permite deduzir o acréscimo dos custos.

O ministro das Finanças reafirmou que o Orçamento do Estado para 2016 representa “uma grande recuperação dos rendimentos das famílias”, que é “equilibrado” e “responsável”. Além dos representantes das confederações patronais, estiveram reunidos com Mário Centeno, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.