Se o vai conseguir, não sabe ainda a 100%, mas acredita que “pela primeira vez” vai ganhar algumas “batalhas campais” na Europa para que esta mude as políticas públicas. Maria João Rodrigues é eurodeputada do PS e a relatora do relatório do Parlamento Europeu sobre a análise às políticas de crescimento de 2016. Foi às jornadas parlamentares do partido dizer que na próxima semana vai ser aprovado o documento que facilitará a vida ao Governo português.
“Creio que o Governo português e o grupo parlamentar do PS terão mais margem de manobra para os dois documentos muito importantes que têm de ser apresentados em breve – o Programa de Estabilidade e o chamado plano nacional de reformas”, disse. E tudo porque, acredita, o relatório que preparou vai ajudar a mudar a orientação da política europeia à esquerda em muitos aspetos.
As intenções são claras: virar a política que tem sido levada a cabo nos últimos anos, mas para isso não chega o Parlamento Europeu, contudo, acredita a deputada europeia, se o relatório for aprovado será um instrumento de pressão importante no Conselho e na Comissão Europeia. E Portugal “está na linha da frente” e pode mesmo ser “caso pioneiro”
Estes são os pontos que a eurodeputada diz que estão de novo no relatório:
- “A política orçamental deve ser em favor do crescimento e ao mesmo tempo preservar a sustentabilidade da dívida pública, mas também garantir o respeito pelos direitos sociais dos cidadãos”, defende a deputada. “Este tipo de linguagem não existia desde os últimos seis anos”, afirmou;
- No que à dívida pública diz respeito, a deputada europeia diz que há alterações substanciais no reconhecimento de que para “reduzir a dívida pública no PIB, a primeira coisa a fazer é contar com taxas de juro baixas – e para isso ajuda a política excecional do BCE – mas o essencial é promover uma taxa de crescimento mais elevada”, defende;
- Já quanto à redução do défice e da dívida, a eurodeputada diz que foi possível incluir no relatório a possibilidade de “ao mesmo tempo que se cuida de reduzir o défice e a dívida e reforçar a competitividade tem de se cuidar de aumentar o nível de emprego e reduzir o nível de pobreza. Isto foi colocado ao mesmo nível nunca se tinha sido conseguido”, afirmou Maria João Rodrigues;
- Fim da austeridade nos países com excedente – Uma das propostas que Maria João Rodrigues diz ser capaz de aprovar no relatório é a de que os países com excedente, promovam a procura interna. “Temos uma situação de países com excedente comercial altíssimo, como a Alemanha, e que pretendem continuar numa senda de austeridade para eles próprios que condena a zona euro como um todo a um regime de austeridade. Isto tem de acabar”, defendeu. Ora, acrescenta, no relatório do Parlamento Europeu, será defendido “que países mais competitivos têm de expandir a sua procura interna, aumentando os salários, para poderem importar dos seus parceiros europeus”. Esta medida tem outra consequência…;
- O fim da desvalorização interna – Com a aceitação da promoção de políticas de aumento da procura interna, a eurodeputada defende que fica dito, “preto no branco, que a rota da desvalorização interna – da redução paulatina de salários e benefícios sociais – não é solução. “Está escrito no relatório que a nova rota aposta “em investimento e em reformas de segunda geração”, garantiu.
