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Leonardo Negrão

Leonardo Negrão

Francisco César: "Se há coisa que o PS abandonou há muito tempo foi o marxismo"

Francisco César diz que reparos do Presidente devem ser tidos em conta pelo PS e admite mudar (sem deixar cair) a medida de arrendamento coercivo na Assembleia da República.

Francisco César defende que o PS deve ter em conta os reparos do Presidente da República ao pacote de habitação, mas rejeita que o arrendamento coercivo seja uma medida de esquerda. O vice-presidente da bancada do PS recusa também que o PS tenha inspirações marxistas na abordagem que está a fazer a uma reforma da habitação. Utiliza ainda o facto de o Executivo ter lançado esta discussão, para defender que não há desgaste: “Quando um Governo toma iniciativa não está cansado”.

Em entrevista ao Observador, à margem das jornadas parlamentares do PS, que se realizaram ao longo destes dois dias em Tomar, Francisco César defendeu que o Governo deve ir até 2026 e com António Costa ao leme — já que, mesmo que haja legitimidade legal para substituir a chefia do Governo, não há legitimidade política para seguir com outro primeiro-ministro, reconheceu. Sobra uma eventual ida do primeiro-ministro para a Europa, Francisco César cortou de forma crua: “Os mandatos são para cumprir”.

Quanto à situação nos Açores, Francisco César acredita que Marcelo Rebelo de Sousa vai dissolver a assembleia regional caso o próximo orçamento não seja aprovado e diz que o PS “não tem medo” de perder para José Manuel Bolieiro. O vice-presidente da bancada do PS concorda ainda com o facto de José Sócrates não ter sido convidado para os 50 anos do PS, já que “seria um embaraço para o próprio”.

Francisco César: “Quando um governo toma iniciativa não está cansado”

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“Não podemos deixar de considerar críticas do Presidente”

O Presidente da República e o primeiro-ministro fizeram as pazes na República Dominicana este fim de semana. Está reposta a normalidade entre Governo e Presidência da República?
Não sei é se alguma vez esteve posta em causa essa normalidade. O Presidente da República faz uma interpretação daquelas que são as suas funções. Uma vezes critica o governo e dá orientações sobre o caminho que acha que é o mais correto, outras vezes faz elogios ao Governo. Umas vezes essa crítica agrada-nos, outras vezes não é aquela que mais nos agrada. É normal que seja assim em democracia. Da mesma forma que o Presidente da República tem o seu entendimento sobre a forma como exerce as suas funções, nós muitas vezes temos um entendimento sobre se as críticas que nos fazem são justas ou menos justas. Agora, há algo de que nós não abdicamos que é de as ouvir, de as considerar e, naturalmente, tê-las em conta na formulação das nossas opiniões e das nossas decisões.

Mas a interpretação que o Presidente faz é abusiva das suas funções?
Não disse que era abusiva, disse que é a interpretação que ele faz. Mas nós temos opinião sobre se é uma boa crítica ou uma má crítica. É tão simples quanto isso.

O presidente do PS diz que o Presidente da República “tem prestado menos cuidado a algo que sempre acautelou nestes anos: o equilíbrio que o Presidente da República deve cultivar do sentido crítico com a cumplicidade institucional”. Esta crítica foi justa tendo em conta as intervenções que Marcelo estava a ter?
Essa é uma crítica do presidente do PS. O que eu acho é que o PS não deve abdicar de fazer um julgamento sobre o conteúdo da crítica, não sobre o exercício das suas funções. O presidente do partido fará a crítica como bem entender.

O próprio primeiro-ministro disse que estava disponível para ponderar as várias opiniões, incluindo a do Presidente da República. Isso significa o quê exatamente?
O PS e o Governo no âmbito da formulação de todas as decisões que toma deve ter em conta, primeiro, aquelas que são as orientações genéricas que decorrem do programa de Governo; segundo, a análise da situação do país e das necessidades que eles motivam no âmbito do nosso trabalho; em terceiro, as críticas que nos fazem. Quando tomamos um conjunto de medidas e as colocamos em consulta pública, esta consulta pública serve para quê? Naturalmente para melhorar as nossas propostas e, em muitos casos, se for necessário, vamos ter de as corrigir e adequar. O Presidente fez um conjunto de críticas, nós podemos ter uma opinião diferente sobre elas, não as podemos é deixar de considerar. Da mesma forma que não deixamos de considerar as críticas da oposição neste campo. A oposição também fez um conjunto de propostas que, em alguns casos, mereceram da nossa parte a sua aprovação para depois na discussão que será feita no caso da habitação na Assembleia da República podermos aproveitar para melhorar as propostas que vêm do Governo.

"Se há coisa que o PS já abandonou há muito tempo foi o seu marxismo"

“Não parece que Berlim e Nova Iorque sejam cidades marxistas”

Está a falar de críticas da oposição e de críticas do Presidente da República. Houve também várias críticas de vários setores da sociedade a uma medida que está relacionada com o arrendamento coercivo. O PS devia deixar cair esta medida?
O PS está disponível para a melhorar. A medida não é uma medida isolada. Nós estamos a falar de dezenas de medidas no âmbito da habitação e as pessoas falam de uma que ainda por cima tem origem numa proposta que foi aprovada há muito tempo, relacionada com o arrendamento coercivo e que nem é de origem do Partido Socialista. Como se sabe até é do PSD.

Mas nessa altura estávamos a falar de uma lei desenhada para casos limite que pudessem pôr em risco as pessoas que lá moravam.
Habitações devolutas que pudessem apresentar risco. Portanto, o princípio na lei já existe. O que o Governo fez foi tentar ir mais além porque há muitas habitações em Portugal que estão desocupadas e muita gente à procura de casa. Isto não quer dizer que vamos às casas do imigrantes ou segundas habitações.

Mas quando o PS criou esta medida não foi a pensar nas casas devolutas que põem em causa os habitantes.
É uma questão de calibração. O nosso objetivo não é ir à casa dos imigrantes, por amor de Deus. Nem é privar as famílias que têm uma casa de férias de que também fazem uso…

Mas sendo direto, essa calibração pode pôr a lei onde ela estava antes?
Devemos respeitar o processo e o processo é tudo. Ou seja, há uma medida, essa medida é apresentada, há um processo de consulta pública onde surgem um conjunto de críticas pela positiva e pela negativa seja do senhor Presidente da República, seja pelos agentes da sociedade civil, proprietários, arrendatários. É preciso tê-los em conta para melhorar a proposta, fazê-los chegar ao Parlamento e os deputados também exercerem o seu papel. Estive na agenda do trabalho digno, que esteve seis meses em discussão e aceitámos dezenas de propostas do PSD, da Iniciativa Liberal, do Bloco de Esquerda e do PCP — e eles também aceitaram nossas. Houve vezes em que o PS disse que a sua formulação não era a mais correta e ia aceitar a deles e houve outras vezes em que eles próprios aceitaram as nossas. É assim o processo democrático e devemos respeitá-lo.

Está disponível para melhorar a questão do arrendamento coercivo no Parlamento, aumentando as limitações?
Vamos ver. Vamos respeitar o processo. Vamos ver o que o Governo vai apresentar à Assembleia da República e depois logo verificamos tendo em conta a própria circunstância.

Mas o princípio não é errado ou de um marxista ignorante, tomar a posse de uma habitação para um efeito deste género?
A Irlanda, a Holanda ou Bruxelas não são propriamente países marxistas. Se há coisa que o PS já abandonou há muito tempo foi o seu marxismo.

A proposta final vai ser equilibrada nesse aspeto? Ideologicamente não pode ser encostada a algo que possa parecer…
Acho muita graça quando se fala ideologicamente porque parece que, de um lado há uns que têm ideologia e do outro lado não a têm. Todos nós temos ideias organizadas sob um determinado assunto. O PS é um partido que está bem consciente daquilo que é a sua função e valores e irá ouvir a sociedade civil no sentido de melhorar a sua proposta.

Quando dizia ideologicamente estava a referir-me a duas propostas: essa que tem a posse administrativa…
Mas essa posse administrativa já existe…

Já existe, mas para outros é uma matéria muito mais recuada…
Não é mais recuada, há muitas câmaras que a utilizam.

Quem tiver cinco casas devolutas mas que estejam perfeitas condições ninguém vai tomar a posse administrativa porque não coloca em causa a segurança de outros nem dos próprias. E essa medida em conjunto com o fim das licenças para alojamento local são medidas um bocadinho encostadas à esquerda.
Não são. Peço desculpa. Nem pouco mais ou menos.

"O alojamento local é um negócio importante para nós"

Estava a ver o PSD a tomar uma medida destas?
Berlim acabou com o alojamento local. Nova Iorque não tem alojamento local. Não me parece que essas duas cidades sejam cidades marxistas. O alojamento local é um negócio importante para nós, não temos nada contra que as famílias tenham lucros e possam produzir a sua riqueza, mas não temos ter um direito a sobrepor-se a outro. Aquilo que me espanta é não perguntarem as centenas ou milhares de cidadãos que não têm habitação porque em determinados sítios a pressão do alojamento local não permite que essas pessoas tenham habitação por causa dos preços altos ou simplesmente porque não há habitação. Mas, como vos disse, essa medida está a ser trabalhada pelo Governo. Uma das vantagens do PS é que o PS não está encostado nem à direita nem à esquerda, muitas vezes está no centro das preocupações. Sabemos o que é importante para respeitar o direito dos cidadãos, mas também respeitamos a iniciativa privada. Haverá sempre o equilíbrio entre essas partes.

Concordamos que, se calhar, a diferença não é entre esquerda e direita, mas entre liberal e estatizante…
Também não há bem Estado nisso…

O Estado toma a iniciativa e depois vai arrendar casas…
São os privados que acabam por arrendar…

Mas o senhorio seria sempre o Estado…
O senhorio não é o estado em nenhuma das propostas. O beneficiário final será sempre o dono da habitação e não o estado.

Por falar em liberalismo… Há uma descida do IVA nos bens alimentares…
Cá está, isto é bastante interessante porque quem tenta entrar numa política de barricada entre a esquerda e a direita e de combate ideológico, esta é uma medida que é muito defendida pela direita, mas está a ser tomada por dois governos de esquerda: um em Espanha e outro em Portugal.

O grupo parlamentar do PS chumbou por cinco vezes a proposta de IVA nos bens alimentares. Com que cara é que defende agora esta medida?
Não é a mesma medida.

A contratualização com os produtores e com a distribuição não podia ter sido feita logo?
E está a ser feito.

Quando chumbaram a primeira vez não se lembraram disso.
Mas a proposta não é nossa, é de outros, que não se lembraram. A discussão é fácil de perceber porque se baixarmos o IVA para 0% poderá haver a tentação da distribuição e da produção de subir os preços e ganhar a margem da descida. Isto é uma preocupação que temos e por isso é que esta medida só pode ser viável se houver um compromisso e achando que as pessoas são pessoas de bem no sentido de dizer que ‘há um compromisso da sociedade em que o Estado deixa de arrecadar uma determinada receita e nós não vamos tentar ficar com essa receita, essa receita fica para os cidadãos’. Se esse compromisso for aceite, esse problema — de beneficiar terceiros e não aquele que seria o nosso alvo — fica resolvido.

"Quando um Governo toma iniciativa é porque não está cansado"

“Pedro Nuno é dos ministros mais competentes e sérios que conheci”

Sente que o Governo está cansado? O antigo deputado do PS Ascenso Simões disse que metade do Governo devia ser remodelado na primavera. Presumo que discorde…
Ascenso Simões é um bom amigo meu, mas nem sempre concordo com ele. Nos últimos tempos temos vindo a discutir um conjunto de medidas, todas da iniciativa ou do Governo ou do PS. Podem fazer críticas, mas em todos os casos estamos a falar de medidas do PS ou de um Governo suportado pelo PS. Independentemente do juízo que possamos fazer, o Governo está a tomar iniciativa e quando um Governo toma iniciativa não está cansado, é um Governo que está a tentar resolver os problemas com que a sociedade é confrontada. Outra coisa é discutir-se se as medidas são as mais corretas ou não.

E a remodelação não lhe parece necessária?
Não sou primeiro-ministro, o primeiro-ministro é que conhece o dia a dia. Todos podemos fazer um julgamento sobre a equipa que vai a jogo, mas treinador só há um e é ele que vê os jogadores a treinar todos os dias. Acredito que o senhor primeiro-ministro vê os seus ministros a treinarem e a jogarem todos os dias.

O Francisco César também vê. Ou não?
Vejo, mas não vejo como o primeiro-ministro e tenho a vantagem de nesta matéria ser um adepto de bancada e não ser o treinador do Conselho de Ministros.

Nas próximas jornadas parlamentares, ou no máximo, nas seguintes, já vai ter a companhia do seu amigo Pedro Nuno Santos. Ficou desiludido quando soube que ele tinha dado o “ok” por iMessage à indemnização de Alexandra Reis na TAP?
É uma boa pergunta. Não fiquei desiludido porque os meus amigos não me desiludem. Conheço o Pedro Nuno há quase 20 anos e há uma coisa que eu sei: o Pedro Nuno é, provavelmente, dos ministros mais competentes, mais motivados e mais sérios que conheci. Sei que ele nunca daria a sua autorização a algo que considerasse errado ou se se tivesse apercebido que ela poderia ter tido uma interpretação diferente daquela que acabou por ter. Os meus amigos não me desiludem, sou sempre amigo deles e ser amigo de alguém é manter-se independentemente de todos os problemas que ele tem.

Mas podem ter desilusões.
Mas não tive neste caso porque conheço razoavelmente o processo.

E conhecendo razoavelmente o processo parece-lhe normal que isto tenha acontecido desta forma?
A circunstância fez com que a pessoa em causa não se apercebesse do que estava a acontecer com base na informação que teve. Mas acho que a comissão de inquérito irá esclarecer isso bem e o Pedro Nuno poderá explicar. Mas há algo de que me orgulho que é quando nós fazemos um julgamento sobre uma determinada ação que fizemos e que é necessário assumir a responsabilidade, ele não teve problema nenhum em ser o primeiro a fazê-lo. Ele assumiu a responsabilidade mesmo quando tinha noção de que não tinha conhecimento de ter dado essa autorização e quando se apercebeu de que tinha dado, já estando fora de funções, veio assumir. É preciso reconhecer isso porque há muita gente que não assume responsabilidades em tantos momentos.

"Vamos ter conta na formulação das nossas opiniões e das nossas decisões [as críticas do Presidente da República"

“Aniversário do PS? Devemos poupar José Sócrates ao embaraço”

Discute-se aqui a modernização dos serviços públicos, que teve como grande impulso o Governo de José Sócrates e o trabalho de Maria Manuel Leitão Marques. O PS está quase a fazer 50 anos e convidou todos os ex-líderes, menos José Sócrates. Concorda com isso?
Devemos poupar José Sócrates a esse embaraço. José Sócrates disse que queria deixar de ser militante do PS para poupar o partido a esse embaraço portanto acho que a resposta está dada pelo próprio.

Estava a ver o PSD a convidar Santana Lopes mesmo sem ele ser militante. O PS está mais zangado com José Sócrates do que o PSD com Santana?
Que eu saiba Santana Lopes não teve declarações semelhantes às de José Sócrates

Ana Catarina Mendes acabou de repetir que este é um Governo para durar até 2026. Eu sei que vai negar que António Costa saia em 2024, mas o Presidente do PS disse em tempos que Costa “era refém apenas do povo português”. Isto significa que era legítimo Costa sair para a presidência do Conselho Europeu?
Os mandatos são para levar até ao fim e o que eu espero é que o secretário-geral do meu partido o cumpra.

E portanto acredita que o Governo vai durar até ao fim da legislatura.
Porque é que não havia de durar? Os governos de maioria absoluta devem terminar os mandatos a não ser que entremos numa situação tal do ponto de vista do funcionamento das instituições que seja quase patológico. Até conheço um exemplo muito claro numa região autónoma aqui perto que está numa situação quase patológica.

A maioria absoluta é do PS o que significa que não tem de ser necessariamente o mesmo líder a chegar ao fim da legislatura. Era possível substituir o líder para levar o mandato até ao fim?
Há uma avaliação legal e há uma avaliação política. A avaliação constitucional é a que foi referida; a avaliação política foi a que referi anteriormente.

"Há muitas habitações em Portugal que estão desocupadas e muita gente à procura de casa. Isto não quer dizer que vamos às casas do imigrantes ou segundas habitações"

“O PS não tem medo de perder para Bolieiro”

É vice da bancada do PS na Assembleia da República, mas foi líder parlamentar do PS na Região Autónoma dos Açores. É um observador privilegiado dos Açores. Porque é que o PS não apresenta uma moção de censura nos Açores, não tendo o PSD garantido a maioria?
Quem, em primeiro lugar, deve pensar se devolve ou não a responsabilidade aos cidadãos é o PSD. O PSD não ganhou as eleições, mas o nosso sistema permite que o PSD possa chegar ao Governo. Acontece que fizeram um programa e uma coligação e mesmo essa coligação não garantia uma maioria absoluta no parlamento. Para além dessa coligação, fizeram um acordo com a Iniciativa Liberal e outro com o Chega. O do Chega esfrangalhou-se ao fim de dois meses porque o Chega já disse umas cinco vezes que mandava o acordo à vida — estou a citar. Entretanto o grupo parlamentar que era de dois, passou a ser de um, que também fez um acordo.

E o PS prefere continuar a ver o parlamento regional a arder?
O PS deve fazer uma avaliação e essa avaliação é se a legislatura chegar a uma situação patológica tal em que o funcionamento das instituições fique comprometido, o PS deverá agir.

O PS está com medo de perder as eleições para Bolieiro?
O PS não tem medo de perder para Bolieiro.

Estão à espera de sondagens mais favoráveis?
Esse é um julgamento que é feito pela vossa parte. O PS nunca será um problema para a Região Autónoma dos Açores, será sempre responsável por encontrar soluções. Agora, gostaríamos de ver o PSD assumir as suas responsabilidades.

Se o Governo Regional não conseguir aprovar o Orçamento para 2024 deve demitir-se?
Se o PSD não conseguir aprovar o seu orçamento a resposta já foi dada pelo Presidente da República que perguntou ao presidente do Governo Regional se teria a necessidade de aproveitar um orçamento retificativo e depois diz que pelo menos até ao próximo orçamento temos a garantia de alguma estabilidade. O Presidente da República diz que se não houver orçamento, aplicará a mesma fórmula do continente.

Se ele não o fizer, o PS pode chegar-se à frente com uma moção de censura?
O Presidente da República foi claro sobre isto.

Nesse caso, deverá ser o Vasco Cordeiro o candidato?
Naturalmente, não poderia ser outra pessoa.

O Francisco não estaria disponível?
Estaria disponível para apoiar Vasco Cordeiro nesta luta.

Mas se ele perder estas será a última oportunidade que tem…
Se, se, se, se… Eu estou disponível para estar ao lado dele incondicionalmente. Porque sou amigo dele e acredito no projeto dele.

 
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