O ministro da Cultura, João Soares, afirmou hoje que procurará soluções para que o acervo de obras de Joan Miró, que pertencia ao antigo BPN, fique em Portugal “para todo o sempre”.

Na discussão da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016, na Assembleia da República, João Soares reforçou a intenção de manter aquelas obras em Portugal, mesmo que a solução a encontrar possa ter “repercussões de natureza patrimonial e financeira”, em termos orçamentais.

“A coleção Miró foi enviada para fora do país em condições de ilegalidade absoluta e tentaram colocar à venda num dos maiores leiloeiros internacionais — a Christie’s – quando é particularmente importante e é património do Estado português, por via da nacionalização do BPN, a cujo acervo patrimonial pertencia”, sublinhou João Soares.

O ministro também defendeu a permanência em Portugal das obras da pintora Maria Helena Vieira da Silva, pertencentes ao colecionador Jorge de Brito, que estão cedidas à Fundação da pintora e que correm o risco de serem vendidas.

Aos deputados, João Soares recordou que conseguiu impedir que os quadros saíssem do museu e afirmou que está a trabalhar numa perspetiva de “troca de património pelas obras”, sem adiantar mais detalhes.

Os herdeiros de Jorge de Brito têm estado em negociações com o Ministério da Cultura, desde dezembro, com vista a um acordo sobre obras cujo valor pode oscilar entre 400 mil e um milhão de euros, cada uma.

O protocolo de cedência das obras à Fundação foi assinado em 2011, com o direito de compra por parte do Estado, e as obras encontram-se expostas, numa só sala, no Museu Arpad Szénes – Vieira da Silva, em Lisboa.