O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva, relacionada com a denúncia que apresentaram sobre crimes cometidos na aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral daquele estado, noticia o jornal brasileiro Estadão. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da quarta Vara Criminal da capital, vai decidir sobre a prisão de Lula e se recebe ou não a denúncia.

Além do político, a mulher, Marisa Letícia, um dos filhos, Fábio Luís Lula da Silva, e outras 13 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, num inquérito que corre em São Paulo, sem relação direta com a Operação Lava Jato. Na lista estão o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto, o amigo de Lula e empresário Léo Pinheiro, da empresa de construção civil OAS, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão de Lula da Silva, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ter alegadamente ocultado ser proprietário do tríplex em Guarujá, mas esta não é a primeira suspeita de crime que relaciona a propriedade do apartamento de luxo no litoral paulista com o político. O imóvel, oficialmente registado em nome da empresa OAS, também está a ser investigado pela Operação Lava Jato, que apura as denúncias de corrupção na petrolífera brasileira Petrobras.

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Os promotores do Ministério Público de São Paulo alegam que a prisão de Lula da Silva é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”, acrescentando que o ex-Presidente pode destruir provas e agir para evitar as determinações da justiça. Do outro lado, Dilma Roussef e o Partido dos Trabalhadores estão a ponderar tornar o ex-Presidente Lula da Silva ministro do atual governo para que possa ter acesso a um regime especial perante a justiça.

Lula da Silva não terá gostado da ideia porque aceitar o cargo governativo podia ser entendido como uma confissão de culpa. Talvez valha a pena lembrar que o petista afirmou em 1998, quatro anos antes de ter sido eleito Presidente do Brasil pela primeira vez, que “no Brasil é assim: quando um pobre rouba vai para a cadeia, mas quando um rico rouba ele vira ministro”. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Lula considerou mesmo que por esta ideia do governo de Dilma ter sido tornada pública é que houve o pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público.

O promotor Cássio Conserino afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex e que isso se classifica como lavagem de dinheiro, noticia o Estadão. A investigação mostrou que a OAS terá pago uma remodelação do apartamento no valor de 777 mil reais (atualmente corresponde a cerca de 192 mil euros), tendo os trabalhos sido realizados entre abril e setembro de 2014. A OAS terá recebido o empreendimento da Bancoop devido a problemas de tesouraria. Em 2006, Lula da Silva declarou que tinha uma participação na cooperativa habitacional Bancoop no valor de 47 mil reais (atualmente corresponde a cerca de 12 mil euros).

No passado dia 4, o Ministério Público Federal publicou uma nota afirmando que há evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos um milhão de reais (247 mil euros) sem aparente justificação económica lícita da construtora OAS, através de obras no apartamento de Guarujá. “Há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex”, destacou a nota.

“Lula nunca escondeu que a sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel. Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-Presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou património, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará a lutar em defesa do Brasil, do estado de direito e da democracia”, afirmou a defesa do petista citada pelo Estadão.

Lula também é alvo da investigação da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, que analisa a alegada propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (São Paulo). O que a investigação pretende apurar é se o ex-Presidente terá recebido “vantagens indevidas” das construtoras investigadas na Operação Lava Jato.

A defesa de Lula da Silva afirma que há uma duplicação do procedimento com o mesmo objetivo e interpôs uma ação no Supremo Tribunal Federal.

Instituto Lula acusa o promotor do Ministério Público de ter uma agenda política

O Instituto Lula acusou esta quinta-feira, em comunicado, o procurador que pediu a “prisão preventiva” do antigo Presidente do Brasil de estar a ser parcial. “O procurador paulista que antecipou a decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-Presidente dá mais uma prova de parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, refere o Instituto Lula.

Para o Instituto Lula, o procurador “possui documentos que provam que o ex-Presidente não é proprietário nem do tríplex no Guarujá, nem do sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”. “Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-Presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, acrescentou.

A Procuradoria-geral de São Paulo negou esta quinta-feira que haja uma possível motivação política na denúncia apresentada contra o antigo chefe de Estado brasileiro por alegado branqueamento de dinheiro e ocultação de património. “O Ministério Público não trabalha com calendário político. O nosso calendário é judicial”, afirmou o procurador José Carlos Blat, em conferência de imprensa.

Atualizado às 23 horas com reação do Instituto Lula
Atualizado às 23h50: valor em euros corresponde à cotação atual