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Parcerias Público Privadas

IP corrige custo do Túnel do Marão. Derrapagem nas contas das PPP foi menor em 2015

Infraestruturas de Portugal diz que custo do investimento no Túnel do Marão foi mais baixo, abatendo o apoio comunitário que não foi reportado à unidade que controla as PPP. Derrapagem foi menor.

ESTELA SILVA/LUSA

A Infraestruturas de Portugal (IP) veio esclarecer esta quarta-feira que afinal o custo do investimento no Túnel do Marão foi mais baixo do que o reportado pela unidade que controla as contas das parcerias público privadas (PPP). O relatório divulgado esta terça-feira sobre os encargos do Estado com as PPP no ano passado apontava uma derrapagem de 16% face aos custos previstos para 2015, o que representava mais 215,4 milhões de euros.

Segundo o relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projeto (UTAP), uma parte deste desvio era explicada pelo custo de investimento no Túnel do Marão, uma obra assumida pela IP, que ascendeu a 131,9 milhões de euros no ano passado. Ora a empresa gestora das estradas veio esta quarta-feira esclarecer que afinal o custo para o Estado daquele empreendimento foi de 56,2 milhões de euros. Isto porque a empresa não reportou, por lapso, o financiamento obtido através de fundos comunitários.

“Efetivamente o total do investimento pago em 2015 para a execução do empreendimento do Túnel do Marão, inaugurado a 7 de maio passado, ascendeu a 131,9 milhões de euros, mas a este montante há que abater o cofinanciamento de 75,7 milhões de euros já recebido no ano passado, atribuídos a este projeto no âmbito dos Fundos de Coesão da União Europeia”.

Esta explicação, adianta a empresa, não consta na informação disponibilizada à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que ontem apresentou o seu relatório anual sobre PPP.

Sendo assim, o desvio nas contas das PPP do ano passado será inferior, da ordem dos 140 milhões de euros, uma parte da qual é explicado pela não concretização da receita com adjudicação da concessão da A23, projetada para 2015. A UTAP alerta ainda para o atraso na materialização de poupanças previstas com a renegociação dos contratos de subconcessões que ainda aguardam a luz verde final do Tribunal de Contas.

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