“Os representantes do governo filipino e do movimento comunista Frente Democrática Nacional (NDF) vão assinar a 26 de agosto, às 11h00 (10h00 em Lisboa), uma declaração conjunta na qual as duas partes se comprometem com tréguas unilaterais sem limites temporais”, revelou em comunicado a diplomacia norueguesa, que desempenha um papel de mediador.

O governo filipino e os rebeldes comunistas iniciaram na segunda-feira, em Oslo, negociações com vista a cessar uma das mais antigas insurreições de Ásia. Como prelúdio da retoma das conversações, as duas partes decidiram declarar provisoriamente tréguas unilaterais. Contudo, o cessar-fogo dos comunistas deveria expirar no próximo sábado.

Num clima facilitado pela eleição, em maio, do Presidente Rodrigo Duterte, que fez da retoma do diálogo com os comunistas uma prioridade, o governo filipino e os rebeldes fixaram, segundo Manila, o objetivo de chegar a um acordo de paz dentro de um ano.

Para acelerar o processo, escolheram discutir, em simultâneo, ao contrário do que sucedeu em tentativas anteriores, os diferentes dossiês que faltam negociar: reformas socioeconómicas, reformas políticas e constitucionais e o fim das hostilidades.

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Fundado em dezembro de 1968, o Partido Comunista das Filipinas — dirigido pela NDF — lançou três meses mais tarde uma rebelião em resultado da qual foram mortas até hoje, pelo menos, 30 mil pessoas, segundo estimativas oficiais. O Novo Exército do Povo, o seu braço armado, conta atualmente com cerca de 4.000 membros, contra 26.000 na década de 1980.

A guerrilha beneficia do apoio de parte da população nalgumas zonas rurais do país e é acusada de matar com frequência membros das forças de segurança, assim como de práticas de extorsão junto de empresas locais.

Em 2010, o Presidente anterior, Benigno Aquino, começou por lançar conversações de paz, que abandonou três anos mais tarde, acusando a rebelião de falta de sinceridade. Os comunistas reclamaram então a libertação de todos os seus membros presos, o que o Governo recusou.

Duterte, que iniciou funções no passado dia 30 de junho, e conta com o líder comunista exilado, Jose Maria Sison, entre os seus amigos, propôs já libertar alguns prisioneiros políticos.