Os advogados do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram, na quinta-feira, um “pedido de providências” no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra três procuradores que o denunciaram por corrupção e lavagem de dinheiro.
O procurador Deltan Dallagnol, que coordena a ‘task-force’ da Operação Lava Jato em Curitiba, disse, na quarta-feira, que o ex-presidente brasileiro era o “grande general” do esquema de corrupção descoberto na Operação Lava Jato.
Em conferência de imprensa, o procurador declarou que as evidências apontam que o esquema de corrupção que atingiu a Petrobras era muito pior, devido à política de “propinocracia”, que seria um governo regido por subornos, e que “sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível”.
Em comunicado, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira apelidaram a conferência de imprensa de “deplorável espetáculo”.
Para a defesa de Lula da Silva, os procuradores “violaram a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência – ao tratar Lula como culpado, inclusive sobre um assunto que sequer está sob a competência funcional dessas autoridades”.
Os advogados entendem que foram violadas regras do CNMP que “vedam a antecipação de juízo de valor sobre fatos pendentes de investigação”.
Os defensores do ex-chefe de Estado referiram que a suposta organização criminosa ligada à Petrobras mencionada pelos procuradores é estranha ao pedido da denúncia, dado que Lula da Silva não foi acusado do crime de organização criminosa.
Na nota, os advogados consideraram ainda que os termos usados na conferência de imprensa visavam “manchar a reputação” do denunciado e “promover o linchamento de sua figura”.
No documento, é pedido a concessão de uma medida liminar (provisória) para que os três procuradores “se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos”.
É ainda requerido que o CNMP investigue o eventual desvio de função, com a aplicação da sanção correspondente.
Ao comentar a denúncia esta quinta-feira, Lula da Silva reafirmou a sua inocência e acusou os procuradores de estarem a tentar afastá-lo da vida pública, numa altura em que se falava na sua possível candidatura às eleições presidenciais de 2018.
