O Governo socialista vai estender a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 2º ano do ensino básico. Neste momento, os livros são gratuitos para o 1º ano mas, segundo apurou o Observador, a extensão dessa gratuitidade deverá constar no próximo Orçamento. A medida entrará em vigor logo no ano letivo de 2017/2018, mas fica aquém dos planos iniciais do Executivo de António Costa.

Em julho, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, chegou a admitir a hipótese de tornar gratuitos os manuais escolares para todo o 1º ciclo nesse ano letivo. Mesmo salvaguardando que o Orçamento do Estado ainda não estava fechado, a governante era clara: “O Orçamento do Estado ainda não está construído, mas aquilo que poderíamos aspirar era abarcar todo o primeiro ciclo”.

Era essa, de resto, a intenção do PCP. Em setembro, Jerónimo de Sousa assumiu a medida como prioritária para o partido e garantiu que o partido ia continuar-se a bater para que os manuais escolares em todo o 1.º ciclo fossem gratuitos já no ano letivo 2017/2018. Segundo as contas dos comunistas, uma medida desta natureza custaria 14 milhões de euros.

O Executivo de António Costa, no entanto, acabou por optar por uma solução intermédia: no próximo ano letivo, os manuais escolares para 1º e 2º anos no ensino básico vão ser gratuitos.

No ano letivo 2016/2017, quando o Governo socialista definiu a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 1º ano do ensino básico estimava um custo de implementação de certa de três milhões de euros.