Um projeto de lei para facilitar a anulação dos casamentos com menores de idade está a dividir a opinião pública na Alemanha. Em julho, havia pelo menos 1.500 casos de menores casados na Alemanha, segundo números do Ministério do Interior alemão referidos pelo El País. Trata-se sobretudo de famílias provenientes do Médio Oriente, e o número já deverá estar desatualizado, tendo em conta o fluxo de refugiados que chegou ao país.

No centro da polémica à volta do projeto de lei, proposto em outubro pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, estão casos como o acontecido recentemente na cidade de Aschaffenburg, onde, como recorda o jornal espanhol, uma síria de 14 anos foi viver com o seu marido — um primo seu com mais seis anos que ela.

A questão levantada pela Justiça foi ambígua: deve a lei respeitar a liberdade e a tradição de quem chega de outros países, ou deve, por outro lado, intervir nestes casos para anular o casamento e proteger a criança? O tribunal de Aschaffenburg decidiu anular o casamento e nomear um tutor para a rapariga, mas a família apresentou um recurso à instância superior e a decisão foi revertida, pelo que o casal continuou a poder viver em conjunto.

A proposta de Maas para facilitar o processo de anulação do casamento está a dividir opiniões. Por um lado, o partido do governo, a CDU, exigem a proibição total e a anulação de todos os casamentos que envolvam menores.

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Já a responsável do executivo para a Integração, Aydan Özoguz, defende que a proibição completa “condenaria ao vazio social as jovens mulheres”. Isto porque “se os seus matrimónios deixam de estar reconhecidos, elas podem ficar sem herança e sem fontes de rendimento, os seus filhos tornam-se ilegítimos e muitas ficarão impossibilitadas de regressar aos seus países de origem”.

Opinião contrária é a da organização feminista Terre des Femmes, que defende o não reconhecimento destes casamentos. No entanto, explica Monika Michell, da associação feminista, os casais não devem ser impedidas por lei a viver separados. “Conscientes das dificuldades para as raparigas já casadas, não consideramos conveniente obrigá-los a viver separados. Essa é uma decisão que deve ser tomada, caso a caso, pelos serviços sociais”, sublinha.