Cristiano Ronaldo já foi ouvido à porta fechada, esta segunda-feira, pelo juiz de instrução de Pozuelo de Alarcón, às 11h30 (10h30 em Lisboa), em Madrid, mas não prestou declarações à saída.
Num comunicado divulgado pelo jornal espanhol Marca, o jogador diz nunca ter tido intenção de fugir aos impostos. “Nunca ocultei nada, nem tive intenção de fugir aos impostos“, referiu Ronaldo, acrescentando que o fisco espanhol “conhece em detalhe” os seus rendimentos porque foram declarados.
“Faço sempre as minhas declarações de impostos de maneira voluntária, porque acho que todos temos de declarar e pagar impostos de acordo com os nossos rendimentos. Aqueles que me conhecem, sabem aquilo que peço aos meus assessores: que tenham tudo em dia e devidamente pago, porque não quero problemas”, lê-se no comunicado.
Em tribunal, Ronaldo sublinhou ainda o facto de nunca ter tido problemas noutros países em que já residiu e argumentou que a sociedade offshore sediada nas Ilhas Virgens britânicas, que o fisco diz ter sido criada pelo português para fugir aos impostos, não foi criada em 2010, mas sim em 2004 por recomendação dos seus advogados ingleses.
“Quando assinei pelo Real Madrid, não criei um estrutura especial para gerir os meus direito de imagem, mas mantive aquela que os geria quando estava em Inglaterra“, lê-se no comunicado, que cita o jogador, acrescentando que “a estrutura empresarial de gestão dos direitos de imagem é igual” entre 2010-2014 e 2004-2009.
Na mudança de residência para Espanha, procedeu-se apenas à supressão de uma entidade inglesa, que não era necessária para a residência em Espanha, e “assegurou-se que era cobrada a totalidade dos direitos de imagem pessoalmente enquanto era residente em Espanha, para pagar os impostos espanhóis”.
“Nenhuma destas alterações tinha como finalidade evitar o pagamento de impostos ou ocultar rendimentos”.
“Este é o momento de deixar a justiça trabalhar. Eu acredito na justiça e espero que, também neste caso, haja uma decisão justa”, refere Ronaldo no comunicado, acrescentando que não irá fazer mais declarações sobre o caso para “evitar pressões desnecessárias”.
O interrogatório desta manhã, que durou cerca de uma hora e meia, sem tradução (o jogador português dispensou-a), terá sido bastante tenso, de acordo com informações recolhidas pelo jornal El Español junto de fontes que terão participado no inquérito.
O futebolista terá respondido a todas as questões, reafirmou que declarou tudo o que devia ao fisco espanhol, lembrou que tem assessores fiscais responsáveis pela gestão dos seus direitos de imagem e demarcou o seu agente, Jorge Mendes, de qualquer envolvimento nesse processo. Pelo meio, terá dito ao juiz, ao responsável do fisco e ao advogado do Estado, presentes no interrogatório, que estava a ser vítima de uma caça às bruxas. “Se não me chamasse Cristiano Ronaldo, não estaria aqui sentado”, afirmou, de acordo com as informações do jornal online.
Sobre o dinheiro que é suspeito de dever ao Estado – o fisco reclama 14,7 milhões de de euros – Cristiano Ronaldo reafirmou que nada mais deve e que, por isso, nada tem a devolver. O nível de tensão do interrogatório terá sido tal que o futebolista terá até bebido a água de outras pessoas presentes na sala – e, devido à indisposição gerada pela tensão de hora e meia de perguntas, terá decidido não falar em público no final.
E, de facto, à saída, o internacional português não prestou declarações do interrogatório, como já tinha feito na chegada ao tribunal em Madrid. Antes do início do interrogatório, o jogador de 32 anos — acusado de quatro crimes — entrou pela garagem, evitando assim os cerca de 200 meios de comunicação social de todo o mundo que o esperavam, lê-se no El Confidencial.
Ronaldo foi ouvido enquanto arguido, num processo que se encontra ainda em fase de instrução — o Ministério Público espanhol irá decidir posteriormente se acusa ou não o português . Segundo o El Mundo, o futebolista poderia optar por não responder às questões da juíza Mónica Gómez Ferrer, mas tal não terá acontecido. De acordo com o jornal desportivo AS, que cita fontes próximas de Ronaldo, o português não irá “colaborar” nem pagar a multa de 29 milhões de euros, que lhe permitiria reduzir a pena de sete anos de prisão, prevista na lei espanhola, pela criação de uma empresa offshore para fugir ao fisco.
“O Cristiano mantém-se firme e não se vai importar de ir até ao final, mesmo que isso signifique ter de defender a sua inocência numa ação judicial contra o Estado. Não vai compactuar, nem sob ameaça ou risco de prisão.”
O internacional português é acusado de ter lesado o Estado espanhol em 14,7 milhões de euros entre 2011 e 2014 — só em 2014, omitiu 8,5 milhões de euros. Um valor referente a impostos relativos a verbas de direitos de imagem, utilizando uma empresa fachada num paraíso fiscal.
Tudo começou com a transferência do Manchester United para o Real Madrid. Apesar de o contrato com o clube madrileno ter ficado fechado em junho de 2009, Ronaldo só passou a ter residência fiscal em Espanha a partir de 2010. Em novembro desse ano, o internacional português escolheu um regime fiscal que permitia que fossem tributados apenas 24% ou 24,75% dos seus rendimentos em Espanha — a chamada Lei Beckham.
Uma vez assinado o contrato com o Real Madrid, Ronaldo simulou a cedência dos seus direitos de imagem — uma parte significativa dos seus rendimentos — à Tollin Associates LTD, uma sociedade com sede nas Ilhas Virgens britânicas e que tinha o português como sócio único. A Tollin Associates LTD cedeu posteriormente os direitos de imagem à irlandesa Multisports&Image Management LTD.
Para o fisco espanhol, a cedência à empresa sediada nas Ilhas Virgens britânicas era “totalmente desnecessária” e tinha apenas como objetivo “ocultar à Autoridade Tributária espanhola a totalidade dos rendimentos obtidos pelo denunciado pela exploração da sua imagem”.
Ronaldo é ainda acusado de não ter declarado a totalidade dos seus rendimentos em Espanha. A acusação do fisco diz que os rendimentos “realmente obtidos com origem espanhola” entre 2011 e 2014 chegavam aos cerca de 43 milhões de euros, mas Ronaldo só declarou 11,5 milhões.
Fisco espanhol acusa Cristiano Ronaldo de fugir aos impostos de forma “consciente”
A defender o jogador em tribunal estará António Lobo Xavier e ainda dois advogados espanhóis da Baker McKenzie, José María Alonso e Luis Briones. A defesa, citada pelo AS, fala numa “mera discrepância de valores, que não pode ser considerada dolosa”.
