Está desbloqueada a última barreira para a venda do Novo Banco. A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira o plano português para vender a instituição que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES).

Portugal decidiu vender o Novo Banco a um novo proprietário privado, que irá proceder à reestruturação do banco para restaurar a sua viabilidade. Aprovámos os planos de Portugal para conceder um auxílio estatal ao Novo Banco ao abrigo da regras da UE, com base no plano de reestruturação de grande envergadura e às medidas adotadas pelo banco para limitar as distorções da concorrência. É agora importante que o novo proprietário aplique o plano de forma eficaz, para que o banco consiga apoiar a economia portuguesa”, pode ler-se em comunicado da Comissão Europeia.

A venda deverá ser formalizada nos próximos dias. O dia 20 de outubro tem sido falado como uma data limite, mas é possível que a operação avance mais cedo.

Em comunicado, o Ministério das Finanças diz que, “com esta determinação, o processo de alienação do Novo Banco pelo Fundo de Resolução à Lone Star estará concluído nos próximos dias”.

O Governo assinala a decisão da Comissão Europeia que encerra mais uma etapa muito importante para a estabilidade do sistema financeiro e para a dinamização da economia portuguesa. A injeção de mil milhões de euros pela Lone Star, juntamente com o plano de reestruturação e as medidas aprovados pela Comissão, em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílio estatal, irão garantir a viabilidade a longo prazo do Novo Banco.

Para justificar a decisão, a Comissão Europeia baseou-se na “luz verde” a três níveis: a competitividade do processo de venda; os planos de Portugal para conceder auxílios estatais adicionais, a fim de concluir a resolução do BES e a venda do banco de transição; e, finalmente, a viabilidade da entidade resultante da venda do banco de transição.

Não foram divulgados os contornos concretos do plano de reestruturação, ou seja, as metas de redução de pessoal e encerramento de balcões. “É agora importante que o novo proprietário aplique o plano de forma eficaz, para que o banco consiga apoiar a economia portuguesa”, limita-se a dizer a Comissão Europeia.