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Guiné-Bissau

ONG da Guiné-Bissau têm problemas de financiamento e falta de apoio do Estado

O antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou a ausência de financiamento das ONGs por parte do Estado. Contudo, afirma que as organizações conquistaram o seu espaço no país.

Luís Vaz Martins foi presidente da ONG entre 2007 e 2015

Paulo Cunha/LUSA

As organizações não-governamentais (ONG) na Guiné-Bissau conquistaram o seu espaço, o apoio da opinião pública, mas continuam a ter problemas de financiamento e a falta de apoio do Estado, disse o antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

“Houve diferentes momentos da inoperância do Estado que ajudou à reafirmação no espaço, à conquista de espaço, pelas organizações não-governamentais ao nível daquilo que é o reconhecimento da opinião pública”, afirmou Luís Vaz Martins.

Para o advogado guineense, é “incontestável” que as ONG têm o seu próprio espaço e que “não colide com o que o Estado deve fazer como responsável máximo pela realização dos direitos fundamentais”. Mas, salientou, as ONG têm “dificuldades relacionadas com as fontes de financiamento”.

As ONG passaram a viver de projetos em concreto o que fez com que as pessoas precisem de arranjar outro trabalho para viver e se dediquem apenas em tempo parcial. Isso tem sido um fator muito negativo para um maior desenvolvimento que se podia esperar no plano nacional”, salientou.

O guineense Luís Vaz Martins é um exemplo disso mesmo. Agora é advogado, mas durante oito anos foi presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o que lhe valeu perseguições, viver como fugitivo dentro do próprio país e até fugir para Portugal.

“No contexto concreto em que estive a lidar com os destinos da organização foram momentos de alguma violência. Uma coisa é termos alguma instabilidade, mas com violência controlada, outra é violência na sua máxima expressão, de perseguição das pessoas, da tentativa de assassínios e de assassínio, e da própria perseguição permanente que me obrigou a determinado momento a ser fugitivo no meu próprio país”, afirmou Luíz Vaz Martins.

O advogado, de 45 anos, foi presidente daquela organização não-governamental guineense entre 2007 e 2015 e apesar de continuar como presidente da mesa do conselho nacional da Liga dos Guineenses do Direitos Humanos teve de se dedicar à sua profissão para poder sobreviver.

“A função é muito absorvente, além dos riscos, não é gratificante do ponto de vista económico”, afirmou, salientando que também segundo os estatutos da organização só podia fazer dois mandatos.

Para Luís Vaz Martins, há uma vontade de fazer mudanças e um compromisso conjunto dos cidadãos, chamados ativistas, de quererem contribuir.

“Mas isso não basta. Temos um Estado que financia 0% as ONG e tem havido uma quebra considerável do financiamento das organizações internacionais. Isto é um golpe muito duro na intervenção das organizações não-governamentais na sociedade”, disse.

As organizações não-governamentais a trabalhar na Guiné-Bissau vão realizar entre quarta e sexta-feira a sua terceira conferência, 23 anos depois da sua última reunião, que ocorreu em 1994.

Durante os dois dias do encontro, dedicado ao tema “Renovar o Compromisso com a Guiné-Bissau” vai ser debatido e analisado o trabalho das organizações não-governamentais durante os últimos 20 anos e definir metas de trabalho para o futuro.

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