Crise dos Refugiados

Mais de 100.000 pedidos de asilo registados em França em 2017

A França registou mais de 100.000 pedidos de asilo em 2017, um número histórico quando o Governo prepara uma lei da imigração que já está a originar acesos debates.

ORESTIS PANAGIOTOU/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A França registou mais de 100.000 pedidos de asilo em 2017, um número histórico que coloca o país nos primeiros da Europa, quando o Governo prepara uma lei da imigração que já está a originar acesos debates.

“É um nível histórico”, declarou Pascal Brice, diretor-geral da Ofpra (Departamento Francês de Proteção dos Refugiados e Apátridas), cujos dados mais antigos remontam a 1981, ano em que houve menos de 20.000 pedidos de asilo.

Embora mais de um terço dos requerentes tenha obtido o estatuto de refugiado no ano passado, estes números deverão continuar a alimentar o acalorado debate sobre a política migratória, no contexto de um projeto de lei sobre o asilo e a imigração que será apresentado em fevereiro.

Perante as preocupações expressas pelas associações de defesa dos estrangeiros e as divisões da maioria, o primeiro-ministro, Edouard Philippe, prometeu em dezembro uma “consulta”.

A situação “sublinha mais que nunca a necessidade de pôr fim à confusão persistente entre refugiados e migrantes económicos”, reagiu o deputado Eric Ciotti (do partido Os Republicanos, direita).

Os pedidos de asilo aumentaram 17% no ano passado, atingindo um total de 100.412, após um aumento de 6,5% em 2016.

“Isso confirma que a França está entre os principais países aos quais se pede asilo na Europa”, acrescentou Brice, estando atrás da Alemanha, que recebeu um pouco menos que 200.000 pedidos em 2017.

Contudo, é preciso juntar a estes números os dos migrantes que ainda não apresentaram o seu pedido à Ofpra, já que a primeira etapa do processo se faz nas câmaras municipais, que verificam se as pessoas já passaram por outro país europeu (nos termos do Regulamento de Dublin).

A taxa de aceitação dos pedidos passou de 38% em 2016 para 36% no ano passado, nomeadamente devido a uma maior rejeição de processos de albaneses, segundo Brice.

No ano passado, o principal país de origem dos requerentes de asilo foi a Albânia, com 7.630 pedidos (excluindo os menores que os acompanham), o que representou um aumento de 66%, mas como o país é considerado pelo Ofpra “seguro”, as autoridades apenas concederam asilo a 6,5% desses requerentes.

O segundo país de onde são originários mais candidatos ao asilo, o Afeganistão, apresentou 5.987 pedidos (mais 6% que em 2016), com uma taxa de proteção de 83%.

Mas os migrantes afegãos chegados a França em 2017 são muito mais numerosos devido ao facto de haver muitos casos do Regulamento de Dublin, nomeadamente após passagem pela Alemanha.

Vêm em seguida os candidatos procedentes do Haiti (com o número de pedidos estabilizado em 4.934), depois os do Sudão (com menos 24% de pedidos, 4.486) e os da Guiné-Conacri (3.780, mais 62%).

Observa-se um aumento acentuado de cidadãos de países da África Ocidental e francófona, nomeadamente da Costa do Marfim, cujo número mais que duplicou (3.242) e de nacionais da República Democrática do Congo (mais 15%, para 2.941).

“Isto reflete o fenómeno das travessias da Líbia para a Europa”, comentou o responsável do Ofpra.

Apesar de uma taxa de proteção muito elevada (95%), os sírios, muitas vezes chegados a França por meio de programas de reinstalação, foram, no entanto, menos numerosos a pedir asilo em França que no ano anterior, com uma baixa de 10%, para 3.249 pedidos.

Quanto ao tempo médio de espera, “caiu para quase três meses”, precisou Brice, garantindo que o Ofpra “prossegue os seus esforços para atingir em 2018 o objetivo dos dois meses”, fixado pelo Presidente, Emmanuel Macron.

Hoje, a Cimade, associação de ajuda aos estrangeiros, condenou uma “explosão do confinamento”, porque o número de cidadãos estrangeiros colocados em detenção administrativa quase duplicou em relação ao mesmo período no ano passado (entre 02 de outubro e 31 de dezembro), passando de 1.123 em 2016 para 1.944 em 2017, segundo números citados pela agência noticiosa AFP.

A prisão administrativa permite deter um estrangeiro que é alvo de uma decisão de expulsão, enquanto aguarda a deportação.

Segundo a Cimade, o ataque de 01 de outubro, que fez dois mortos em Marselha, no sudeste de França, constituiu “um acelerador da política de confinamento e de expulsão”.

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