Venezuela

Eleições presidenciais na Venezuela marcadas para dia 22 de abril

A convocatória foi anunciada pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, que explicou que as eleições foram marcadas sem oposição e Governo terem assinado "o acordo necessário e tão esperado pelo país".

CRISTIAN HERNANDEZ/EPA

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) convocou esta quinta-feira as eleições presidenciais antecipadas para 22 de abril de 2018.

A convocatória foi anunciada publicamente pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, através da televisão estatal venezuelana. “O CNE tem estado em sessão permanente desde segunda-feira, analisando as datas e trabalhando em distintos cenários e cronogramas e no dia de hoje decidimos e convocam-se as eleições presidenciais para 22 de abril de 2018”, disse.

Durante a sua intervenção, Tibisay Lucena fez “um reconhecimento público” ao Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, “pelo empenho, sinceridade e transparência da sua labor como mediador do diálogo”.

Lucena endossou este reconhecimento também ao ex-presidente do Governo de Espanha José Luís Rodríguez Zapatero e aos governos de San Vicente e Granadinas, Nicarágua, Bolívia, Chile e México, que através dos seus ministros de Relações Exteriores “têm estado presentes nestas jornadas” de diálogo.

Por outro lado, explicou que as eleições foram marcadas “apesar de que não foi assinado” pelo Governo e pela oposição “o acordo necessário e tão esperado pelo país”. “Não há caminhos à paz, a paz é o caminho, o único, para recuperar a convivência democrática e encontrar as rotas para que o povo soberano da Venezuela seja quem decida o seu destino livremente, sem ingerências nem agressões que desrespeitam o nosso gentilício e constituem um anacronismo histórico em pleno século XXI”, declarou.

Lucena vincou que o CNE esta comprometido com a “tarefa constitucional de garantir as condições efetivas para que as diferenças democráticas sejam dirimidas através do exercício do voto, de maneira eficiente, transparente e equilibrada e que se expresse a voz absoluta e sagrada do povo e decida o nosso destino”.

A 3 de fevereiro último o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, instou a Assembleia Constituinte (AC, composta unicamente por apoiantes do regime), e o Conselho Nacional Eleitoral, a fixarem a data das próximas eleições presidenciais.

Depois do pedido, a presidente da AC respondeu ao chefe de Estado, através do Twitter, confirmando a disposição daquele organismo para avançar com a data das eleições. Um dia antes, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder, anunciou que aprovou, “por aclamação”, a recandidatura de Nicolás Maduro nas próximas eleições presidenciais.

Maduro, que foi eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos, espera conseguir 10 milhões de votos dos quase 20 milhões de eleitores recenseados e ser reeleito para Presidente o país durante o período 2019-2025. A 20 de janeiro último, a AC aprovou um decreto a convocar a realização de eleições presidenciais até ao próximo dia 30 de abril.

O decreto aprovado foi remetido ao Conselho Nacional Eleitoral para fixar a data para as próximas eleições presidenciais, que tradicionalmente ocorrem em dezembro do último ano no mandado presidencial.

A convocação das eleições antecipadas está a ser criticada por grande parte da comunidade internacional, que vê na decisão um entrave ao processo de diálogo entre o Governo venezuelano e oposição, que tem estado a decorrer na República Dominicana.

Depois da convocatória, o México e o Chile retiraram-se da negociação, onde participavam como mediadores, questionando uma alegada falta de garantias diplomáticas no processo eleitoral. Os EUA já anunciaram que não vão reconhecer as eleições presidenciais antecipadas.

Por outro lado, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 14 países que compõem o Grupo Lima acusaram Nicolás Maduro de contradizer princípios democráticos ao antecipar as eleições. De momento não houve nenhum acordo entre o Governo venezuelano e a oposição, pelo menos reconhecido por esta.

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