Bitcoin

Supervisores europeus fazem novo alerta para os perigos das moedas digitais

"As moedas virtuais apresentam um elevado risco e não oferecem qualquer grau de proteção aos consumidores", avisam os principais supervisores financeiros da União Europeia.

SASCHA STEINBACH/EPA

As principais autoridades de supervisão europeias lançaram, esta segunda-feira, mais um alerta para os perigos das chamadas criptomoedas, ou “moedas virtuais”, sublinhando que estas “apresentam um elevado risco e não oferecem qualquer grau de proteção aos consumidores”.

Os quatros perigos das criptomoedas estão relacionados com o facto de não serem garantidas por um banco central ou autoridade nacional, não serem moeda com curso legal, não estarem cobertas por qualquer ativo tangível e, finalmente, por não serem reguladas a nível europeu. Este é o sumário feito pela Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).

Ao comprarem estas criptomoedas, avisam os reguladores, os consumidores sujeitam-se a uma volatilidade extrema num cenário em que existem “sinais claros e bolha”. Ao decidirem comprar produtos financeiros baseados em moedas virtuais, os consumidores “devem ter consciência de que podem perder uma grande quantidade, ou a totalidade, do dinheiro aplicado”, avisam os reguladores.

Não há qualquer proteção na lei para quem venha a perder dinheiro em “carteiras” de bitcoin ou de outras moedas virtuais, designadamente por ataques informáticos ou falência das bolsas. Além disso, “quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”.

A formação dos preços das moedas virtuais não é transparente. Existe um risco bastante elevado de os consumidores não receberem o preço justo ou correto quando compram ou vendem moedas virtuais. A informação disponibilizada aos consumidores, quando existe, é muitas vezes incompleta, de difícil compreensão e não apresenta adequadamente os riscos das moedas virtuais.”

No comunicado, que foi difundido pelo Banco de Portugal, o organismo sublinha que “já fez vários alertas públicos sobre os riscos associados às moedas virtuais”. Embora as operações com moedas virtuais não sejam ilegais ou proibidas, as entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não estão sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal, pelo que a sua atividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental”, lembra o Banco de Portugal.

“O Banco de Portugal também já recomendou às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais”, remata a instituição liderada por Carlos Costa.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: ecaetano@observador.pt
Finanças

Um bitcoin por uma incrível taça de chá /premium

José Miguel Pinto dos Santos
626

Qual é o valor de um bitcoin? Uma barra de ouro, uma casa ou um quadro de Picasso? É exatamente igual àquilo que nós, os homens, na nossa inconstância e vaidade lhe queiramos dar. Nem mais, nem menos.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)