Autoridade Tributária

Fisco acompanha cerca de 760 contribuintes com grandes patrimónios e rendimentos

A Autoridade Tributária vai fazer o acompanhamento de 758 contribuintes singulares. Há mais de 200 pessoas com património superior a cinco milhões de euros.

A diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges.

HENRIQUE CASINHAS / OBSERVADOR

Uma equipa da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai fazer o acompanhamento e inspeção de cerca de 760 contribuintes singulares com grandes rendimentos e património. A fase de implementação começou em 2017, mas este será o primeiro ano completo de atuação desta equipa, avança o Público. 

Em mãos, os 17 investigadores do núcleo da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) têm a tarefa de seguir de perto 539 pessoas com rendimentos superiores a 750 mil euros e 215 contribuintes que têm património mobiliário ou imobiliário que ultrapasse os cinco milhões. Ao mesmo tempo há 42 destas pessoas que têm relações jurídicas e económicas com grandes empresas.

A soma das três situações dá um total de 796 indivíduos, mas como há 38 casos em que as pessoas preenchem mais do que um critério, o total exacto do número de singulares é de 758. Para além destas pessoas, a unidade especializada poderá ainda fiscalizar casos em que há manifestação de valores semelhantes e que ainda não estão incluídos neste universo inicial, escreve o jornal.

Até 2016, a UGC fazia apenas o acompanhamento de grandes empresas a operar no país — as que pagam mais de 20 milhões de euros em impostos ou têm um volume de negócios superior a 200 milhões de euros –, desde o setor financeiro ao petrolífero, passando por empresas da distribuição e retalho, operadoras de telecomunicações, construtoras e centros hospitalares EPE.

A discussão sobre este grupo de trabalho começou a surgir no final de 2015, depois de José Azevedo Pereira, então já ex-diretor do fisco, ter dito, em entrevista à SIC Notícias, ter a ideia de que a equipa dedicada à tarefa de escrutinar os contribuintes mais ricos estaria desagregada. A diretora do fisco, Helena Borges, viria a afirmar no Parlamento em janeiro de 2016 que a equipa estava de pé: nesta altura, já o fisco tinha identificado 240 contribuintes que direta ou indiretamente detinham mais de 25 milhões de euros em património e/ou cinco milhões de euros de rendimentos.

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