Basílio Horta

Ministério Público obriga Basílio Horta a explicar origem de 6,5 milhões de euros

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O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem de 6,5 milhões de euros declarados ao TC em 2010. Basílio Horta diz que a fortuna resultou da acumulação de depósitos a prazo.

Basílio Horta é o presidente da Câmara Municipal de Sintra desde 2013

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em três depósitos a prazo na declaração de rendimentos apresentada ao Tribunal Constitucional no final de maio de 2010. O gabinete do Ministério Público junto do TC exigiu explicações a Basílio Horta, que em janeiro de 2018 enviou uma carta àquele tribunal a informar que a fortuna resultou da acumulação de poupanças em depósitos a prazo.

Em novembro de 2017, Basílio Horta foi notificado pelo gabinete do Ministério Público junto do TC para aperfeiçoar as declarações de rendimentos apresentadas e entregar outras em falta. Em declarações ao Correio da Manhã, o autarca esclareceu que esse pedido surgiu de “uma retificação” que fez, por iniciativa própria, “de uma declaração entregue no TC que apresentava um evidente lapso.”

A polémica sobre a declaração de rendimentos do presidente da Câmara de Sintra ganhou maior dimensão em Agosto, depois de o Observador o ter confrontado com os valores das suas declarações de rendimentos, durante a entrevista no Carpool Autárquicas.

[“Eu sei lá o que é ser rico”. Veja no vídeo as respostas de Basílio Horta no Carpool sobre a sua fortuna]

Um lapso de três zeros. A correção de Basílio Horta ao valor de um depósito a prazo aconteceu em agosto de 2017 e, na altura, escreveu que “onde se lê 5.600 euros deve ler-se 5.600.000 euros.” Sobre a origem da fortuna, o autarca independente apoiado pelo PS explicou que “teve início em 3 de outubro de 2006 com o valor de 5.000.000 euros e resultou da evolução de depósitos há muito existentes, desde o Banco Pinto e Sotto Mayor.”

O presidente da Câmara de Sintra revelou ainda a existência de outros dois depósitos a prazo: um no valor de 850 mil euros, outro no valor de 50 mil euros. De acordo com o Tribunal Constitucional, Basílio Horta tinha, em 2002, 834 mil euros; em maio de 2010, a fortuna atingiu os referidos 6,5 milhões de euros. Ao CM, o autarca e fundador do CDS afirmou que as verbas “fazem parte de contas conjuntas”, em seu nome e da mulher, “e têm origem no trabalho, investimentos, juros de capital, rendimentos prediais rústicos e urbanos, heranças e venda de património urbano.”

[Reveja neste vídeo os melhores momentos do Carpool Autárquicas com Basílio Horta]

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