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Refugiados

Portugal não recebeu quase metade dos refugiados a que se propôs

Segundo o relatório anual da Amnistia Internacional, Portugal acolheu mais de 1.500 refugiados, oriundos de postos de acolhimento na Grécia e na Itália, mas deixou 1.400 lugares por preencher.

Pedro Nunes/LUSA

Portugal acolheu 1.518 refugiados que se encontravam na Grécia e na Itália, deixando mais de 1.400 lugares por preencher, tendo em conta o compromisso legal feito ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia. Os dados constam no relatório anual (2017-2018) da Amnistia Internacional, que cobre um total de 159 países — Portugal incluído — e fornece “a análise mais abrangente” e atual do estado dos direitos humanos no mundo.

Os autores do relatório garantem que Portugal “recolocou menos requerentes de asilo face ao compromisso assumido no âmbito do Programa de Recolocação da UE”. No mesmo documento, disponibilizado na página internacional da ONG, lê-se que as autoridades relataram que, dos refugiados recolocados, mais de 720 tinham deixado o país no final do ano.

No início de janeiro era notícia que cerca de metade dos refugiados que chegaram a Portugal entre 2015 e 2017 abandonaram o país, de acordo com uma avaliação feita pelo Governo face ao acolhimento e integração destes cidadãos, como escreveu a Lusa. O “relatório de avaliação da política portuguesa de acolhimento de pessoas refugiadas — programa de recolocação” referia, então, que entre 17 de dezembro de 2015 e 29 de novembro de 2017, chegaram a Portugal 1.520 pessoas (1.190 dos postos de acolhimento da Grécia e 330 de Itália), das quais cerca de 51% abandonaram o país.

Segundo o relatório divulgado em janeiro último, Portugal é o sexto país da União Europeia com o maior número de refugiados acolhidos tendo em conta o programa de recolocação.

Em declarações à TSF, o diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, Paulo Neto, destaca a necessidade do país acolher bem os refugiados e garante que Portugal tem várias falhas nessa área.

O relatório da Amnistia Internacional dá ainda conta de condições habitacionais “inadequadas” de pessoas das comunidades ciganas e de ascendência africana:

Em fevereiro, no relatório da sua visita a Lisboa e ao Porto, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à habitação condigna realçou que muitas comunidades ciganas e pessoas de ascendência africana viviam abaixo dos padrões do direito internacional dos direitos humanos e enfrentavam discriminação no acesso a habitação condigna.

O relatório específica a situação vivida pelos residentes do bairro 6 de Maio, no município da Amadora, que recearam, em 2017, que as suas casas pudessem ser “demolidas e que pudessem ser desalojados à força sem acesso aos procedimentos adequados”. Muitos desses residentes são membros da comunidade ciganas ou de ascendência africana.

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