A ativista moçambicana Dulce Combo classificou esta terça-feira as novas regras para o setor madeireiro do país como uma surpresa e duvida que haja capacidade de fiscalização para as aplicar, referiu à Lusa.

“É uma medida que apanhou todo o mundo de surpresa: não sei se temos capacidade institucional suficiente para fiscalizar e garantir a implementação”, declarou à Lusa, Dulce Combo, coordenadora da Campanha de Advocacia para a Promoção da Boa Governação no Setor Florestal.

Num despacho do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural divulgado neste dia, o Governo moçambicano proíbe a exportação de madeira de “três das espécies com procura em Moçambique” e que serão apenas licenciadas para o mercado interno, nomeadamente “chanfuta, umbila e jambire”. O documento proíbe ainda a exploração e recolha de madeira de nkula, pau-ferro e mondzo.

Para Dulce Combo, se as autoridades conseguirem garantir a aplicação deste novo despacho, o país estará a dar passos significativos no combate ao abate ilegal de árvores, principalmente porque algumas das espécies em causa ainda não foram inventariadas.

“Para o caso de nkula, por exemplo, é uma das espécies que mais sai de forma ilegal do país, principalmente na província de Tete, o que não devia acontecer porque esta espécie não foi catalogada”, observou a ativista. Segundo as novas regras, a saída de madeira de espécies nativas só será autorizada mediante a apresentação de um plano anual de exportação e o cumprimento de critérios de estabelecimento de indústria.

A ativista sugere ainda que o Governo aposte na disseminação da informação nas comunidades, como forma de garantir o seu envolvimento na luta contra o abate ilegal de árvores no país. “A divulgação é muito importante. Tanto dentro das próprias instituições envolvidas neste processo como também nas comunidades, além dos próprios operadores florestais”, concluiu a ativista.

O governo estima que Moçambique perca anualmente entre 140 a 187 milhões de euros devido ao contrabando de madeira.