O deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção renunciou esta segunda-feira ao mandato, na sequência da notícia sobre a duplicação do benefício de abonos para deslocação, devido à condição de insular. O deputado eleito pelo círculo da Madeira pede desculpa pela “prática incorreta”.

Numa nota à comunicação social divulgada esta segunda-feira, o deputado explica que a renúncia acontece após reflexão, mas não explica se houve uma posição da direção da bancada parlamentar que integra sobre o seu caso. A situação foi denunciada este sábado, na edição do semanário Expresso. O Observador tentou perceber junto de fonte da bancada parlamentar do Bloco qual a posição da direção, mas a mesma remete para a nota de Paulino Ascenção.

O deputado explica que vai “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade” que recebeu, ao ter pedido o reembolso da quase totalidade do valor dos bilhetes para os quais já tinha recebido um subsídio de deslocação de 500 euros semanais. “Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira”, diz.

A decisão coloca pressão sobre os outros deputados na mesma situação, sendo um deles o líder parlamentar do PS Carlos César. Ao todo foram sete os deputados das ilhas que além de receberem o subsídio de deslocação a que têm direito do Parlamento, ainda recorrem ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas para pedirem de volta o dinheiro que não pagaram por essas mesmas viagens. Além de Paulino Ascenção, estão nesta situação Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS e Paulo Neves do PSD.

Nota à comunicação social na íntegra:

“Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas. Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa.

Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito.

Paulino Ascenção