Rádio Observador

Parlamento

Deputado do Bloco renuncia a mandato por “prática incorreta”

3.576

A acumulação de um benefícios de forma indevida fez o deputado Paulino Ascenção pedir desculpa e a renúncia do mandato de deputado. Há mais seis (do PS e PSD) nesta situação.

Paulino Ascenção era o único deputado do Bloco de Esquerda nesta situação, sendo também o único do partido eleito pelas ilhas

TIAGO PETINGA/LUSA

O deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção renunciou esta segunda-feira ao mandato, na sequência da notícia sobre a duplicação do benefício de abonos para deslocação, devido à condição de insular. O deputado eleito pelo círculo da Madeira pede desculpa pela “prática incorreta”.

Numa nota à comunicação social divulgada esta segunda-feira, o deputado explica que a renúncia acontece após reflexão, mas não explica se houve uma posição da direção da bancada parlamentar que integra sobre o seu caso. A situação foi denunciada este sábado, na edição do semanário Expresso. O Observador tentou perceber junto de fonte da bancada parlamentar do Bloco qual a posição da direção, mas a mesma remete para a nota de Paulino Ascenção.

O deputado explica que vai “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade” que recebeu, ao ter pedido o reembolso da quase totalidade do valor dos bilhetes para os quais já tinha recebido um subsídio de deslocação de 500 euros semanais. “Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira”, diz.

A decisão coloca pressão sobre os outros deputados na mesma situação, sendo um deles o líder parlamentar do PS Carlos César. Ao todo foram sete os deputados das ilhas que além de receberem o subsídio de deslocação a que têm direito do Parlamento, ainda recorrem ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas para pedirem de volta o dinheiro que não pagaram por essas mesmas viagens. Além de Paulino Ascenção, estão nesta situação Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS e Paulo Neves do PSD.

Nota à comunicação social na íntegra:

“Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas. Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa.

Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito.

Paulino Ascenção

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rtavares@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)